Angola: Mosaiko denuncia adopções ilícitas na Lunda Norte

Anastácio Sasembele

O Mosaiko, Instituto para a Cidadania (uma instituição católica de defesa dos direitos humanos afecto aos Frades Dominicanos em Angola), denuncia a existência de cidadãos, na província diamantífera da Lunda Norte (Angola) que recorrem à adopção ilícita, como único meio de os respectivos filhos terem acesso ao registo civil.

A denúncia consta de um relatório de pesquisa denominado "Avaliação Participativa sobre o Acesso à Justiça" e o Estudo de Caso sobre o Registo Civil”, apresentado nesta quinta–feira (26/4), em Luanda.

47% dos angolanos não tem registo civil

O frei Júlio Candeeiro, director do Instituto, explica os meandros da situação e disse que neste momento 47% dos angolanos está privado do direito à cidadania, ou seja, não têm registo civil.

No estudo, a distância entre as localidades em que residem as populações inquiridas e os postos, bem como a falta de uniformização dos requisitos necessários para o registo, são dos principais impedimentos evocados.

Estado deve assumir a situação para controlar imigração ilegal

Nesta senda a investigação diz ser necessário que o estado assuma esta problemática como sendo uma questão de soberania, sublinhando mesmo que a resolução do registo de nascimento deverá melhorar o controlo da imigração ilegal que se regista fundamentalmente nas províncias fronteiriças do país.

De Luanda para a Rádio Vaticano, Anastácio Sasembele, paz e bem.