Moçambique: Apresentado informe sobre o estado da justiça no País

Hermínio José - Maputo

A Procuradora-Geral da República (PGR) de Moçambique, Beatriz Buchili, subiu esta quarta-feira (25), ao pódio da Assembleia da República, para prestar à nação moçambicana, o seu Informe Anual sobre o Estado Geral da Justiça no País.

A criminalidade afigura-se um fenómeno que preocupado ainda o Estado moçambicano. No entanto, a Procuradora-Geral, afirmou que a prevenção e o combate à criminalidade exigem a comparticipação de todos.

Confrontos em Mocímboa da Praia, norte de Moçambique

A magistrada do Ministério Público, no seu informe, fez alusão aos ataques terroristas em Mocímboa da praia, província de Cabo Delgado, a norte de Moçambique onde, em Outubro do passado, indivíduos desconhecidos e armados invadiram comandos da Polícia e dos confrontos resultaram mortes.

Não houve tráfico de albinos em 2017

Relativamente ao tráfico de pessoas e órgãos humanos, a Procuradora-Geral da República, fez saber que em 2017 não houve registo de casos de tráfico de albinos, pessoas com problemas de pigmentação da pele, contra 7 casos registados em 2016.

Os deputados divergem na apreciação do Informe

Entretanto, as três bancadas parlamentares da Assembleia da República divergem na apreciação do Informe sobre o Estado Geral da Justiça em Moçambique. Para o porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique, Fernando Bismarques, o Informe não espelhou a realidade do país.

Por seu turno, o deputado Edmundo Galiza Matos Júnior, porta-voz da Frelimo, partido no poder, afirma que a sua bancada está satisfeita com o Informe da Procuradora-Geral da República. "O informe da PGR não é uma fotografia fiel do Estado Geral da Justiça no País", acrescenta.

No entanto, a Renamo, o maior partido da oposição no país, reprova o Informe, quem o diz, a respectiva Chefe da Bancada, Ivone Soares. "Não houve nada de novo, tudo o que se disse, já se tinha dito no Informe do ano passado. O que nós queremos é saber da PGR, o que está a ser feito para que os moçambicanos tenham acesso à Justiça no país", elabora.

De referir que a sessão solene de apresentação do Informe Anual sobre o Estado Geral da Justiça em Moçambique, contou para além dos deputados, com a presença de membros do Governo, do Corpo Diplomático, e representantes da Sociedade Civil.