Burundi: Bispos apelam à paz seja qual for o resultado do referendo

Bernardo Suate - Cidade do Vaticano

Referendo propõe mudanças nos limites do mandato presidencial

O Burundi votou na última quinta-feira, 17, num referendo que propõe mudanças nos limites do mandato presidencial do País. Se o partido do governo conseguir uma confirmação, o Burundi, um dos Países mais pequenos na África Oriental, poderá ver o seu presidente, Pierre Nkurunziza, ganhar mais 14 anos quando o seu actual mandato terminar em 2020. Isso permitiria que Nkurunziza permaneça no poder até 2034.

As emendas propostas mudariam os mandatos presidenciais de cinco para sete anos e dariam ao partido do governo o poder de remover um membro eleito do parlamento culpado de violar as leis e a constituição do País.

Para um projeto de lei ser aprovado, seria necessária a aprovação de uma maioria simples dos legisladores do País, segundo as mudanças propostas.

Bispos Católicos manifestaram descontentamento com o referendo

O Bispo da Diocese de Muyinga e Presidente da Conferência dos Bispos Católicos do Burundi, reiterou a mensagem dos Bispos contida numa declaração pastoral de 2 de maio de 2018. Na declaração, os Bispos expressaram descontentamento com a proposta do referendo, dizendo que este não é o momento oportuno para tal votação. Dado que a votação já teve luigar na quinta-feira, o apelo dos bispos foi ignorado.
"Muitos cidadãos estão vivendo com medo, mesmo que não o digam abertamente, e não ousam dizer o que pensam por medo de represálias", disse a conferência dos bispos no comunicado.

A proposta de reforma da Constituição, segundo os Bispos, vai contra a própria Carta Constitucional. Eles disseram que o Artigo 299 da actual Constituição declara que nenhuma revisão pode ser aplicada se ela comprometer a unidade nacional, a coesão do povo do Burundi ou o processo de reconciliação.

Bispos apelam à unidade independentemente do resultado do referendo

Os Bispos disseram que, em vez de unir os burundianos, o processo que levou ao esboço da Constituição exacerbou as diferenças e deixou os cidadãos polarizados. E insistem que este não é o momento apropriado para mudanças na Constituição.

Os prelados do Burundi reiteraram ainda que a Igreja Católica tinha a missão de promover "unidade, concórdia e paz". No entanto, eles também disseram que, seja qual for o resultado do referendo de quinta-feira, “o que importa é que os burundianos permaneçam unidos e devem se preocupar em salvaguardar a paz e tentar promover a democracia”.