Guiné-Equatorial promete para “breve” abolição da pena de morte

Domingos Pinto - Lisboa

“Quero aqui reafirmar que há um processo para abolir a pena de morte na Guiné Equatorial. Estamos a realizar esse processo, fizemos uma moratória, e desde então ninguém foi executado”, disse Simeón Angüé no final de uma visita esta 2ª feira, 28 de maio, à sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa.

Simeón Angüé foi recebido pela secretária-executiva da CPLP, Maria do Carmo Silveira, e pelos embaixadores dos países-membros junto da organização reunidos em comité de concertação permanente (CCP).

Na sua primeira deslocação oficial a Portugal, e expressando-se em castelhano, o chefe da diplomacia equato-guineense afirmou que “o que está em causa é um assunto técnico” e o “sector judicial e também a parte política” estão a trabalhar “para que a pena de morte seja abolida completamente na Guiné Equatorial”.

Uma questão sensível que, de resto, foi um dos critérios determinados pela CPLP para a adesão da Guiné Equatorial à organização em julho de 2014.

Já sobre situações recentes relacionadas com condenações à pena de morte, no caso dois homens condenados por homicídio, Simeón Angüé disse que se trata de “uma condenação a nível judicial, mas já não se está a aplicar a condenação. Uma coisa é que a justiça condene e outra coisa é aplicar a pena de morte. Não está a ser aplicada. Há uma moratória que está em vigor”.

“Em breve vamos chegar a uma conclusão sobre o tema da pena de morte”, sublinhou o governante que também refirmou que o seu país quer "aprofundar e diversificar" a cooperação com Portugal.

O governante falou ainda da introdução da língua portuguesa na Guiné-Equatorial, outra condição para a entrada do país na CPLP.

Expressando-se em castelhano, Simeón Angüé disse que os equato-guineenses “gostam de falar em português”, e lembrou que ainda antes da sua integração na comunidade, a Guiné Equatorial já estava a desenvolver “um programa intenso de atividades educativas” e o português foi introduzido no ensino primário e secundário e nas universidades.