Angola - CEAST alerta para necessidade diálogo sobre eleições

Anastácio Sasembele - Luanda 

A República de Angola prepara – se com afinco para realizar as suas primeiras e históricas eleições autárquicas previstas para 2020. Neste momento observa – se a criação de todas as condições técnicas, administrativas, materiais e financeiras para a sua implementação na presente legislatura”, com realce para a consulta pública que decorre em todo o país.

Entre os diplomas constam as leis orgânicas sobre Organização e Funcionamento das Autarquias Locais, das Eleições Autárquicas, sobre a Institucionalização das Autarquias Locais, das Finanças Locais e sobre Transferência, Atribuições e Competências para as Autarquias Locais.

Entretanto entre o MPLA, partido que sustenta o governo, e a oposição liderada pela UNITA reina a divergência quanto a implementação das autarquias.

O MPLA defende a implementação das autarquias de forma gradual, ou seja, numa primeira fase em alguns municípios dos 164 que o país possui, já a UNITA defende a implementação em todo o território nacional.

Salomão Xirimbimbi líder da bancada parlamentar do MPLA, socorro – se a constituição da república para sustentar os seus argumentos;

E o entendimento da oposição é que o gradualismo defendido pelo MPLA desvirtua o que se estabelece na Constituição sobre o poder autárquico.

Para eles, o gradualismo tem de ser o que está definido na Constituição. “A Constituição obriga que a institucionalização das autarquias locais se realize em todos os municípios, sem exclusão de nenhum deles, porquanto essa é também a maneira de evitar excessivas assimetrias municipais”, advoga o deputado Alcides Sakala da UNITA, a segunda maior força política do país;

A propósito desta discussão, os bispos da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) emitiram a sua posição oficial, defendendo a realização de eleições autárquicas em todos os municípios, negando assim, o gradualísmo geográfico e alertam para a não instrumentalização política do comunicado, realçou Dom José Manuel Imbamba, porta-voz da CEAST.