Angola: impunidade e justiça por mãos próprias minam tecido social

Domingos Pinto - Lisboa

“Chamar a atenção para a relevância do acesso à justiça para o desenvolvimento da sociedade” em Angola.

É desta forma que Frei Mário Rui, diretor administrativo do Instituto Mosaiko sublinha à VATICAN NEWS o sentido da campanha lançada esta 2ª feira, 24, por este organismo angolano de defesa dos direitos humanos, e pela Fundação Fé e Cooperação, (FEC), uma Organização Não Governamental Portuguesa para o Desenvolvimento.

Campanha "acesso à justiça em Angola"

A campanha ‘Acesso à Justiça em Angola. Um Direito, Várias Conquistas’ vai decorrer até ao final do ano, e terá uma divulgação mais mediática, através da internet, com vídeos, spots na rádio, infografias, partilha de testemunhos, entre outras iniciativas.

Esta campanha surge do projeto Promoção dos Direitos Humanos em Angola – Fase II, implementado pelo Mosaiko, em parceria com a FEC e com o apoio da Misereor e do Camões, I.P.

Perigo da impunidade e justiça por mãos próprias

Frei Mário Rui entende que é preciso “ajudar a que informação sobre o acesso à justiça se torne mais acessível às pessoas”, mas alerta para o perigo da “impunidade”, e ainda para “a justiça por mãos próprias que tem muito mais a ver com vingança do que com justiça”.

Um país com “muitas debilidades” no campo da justiça, sublinha aquele responsável, desde logo o Orçamento de Estado que atribui uma verba “muito pouco significativa “à justiça em comparação com outras áreas.

“A maioria parte dos municípios não tem tribunal, não têm Procuradoria, os advogados estão praticamente todos concentrados nos grandes centros urbanos”, e “não temos, infelizmente, um sistema do patrocínio judiciário que funcione de maneira a responder às necessidades das pessoas, uma defesa digna que seja paga pelo Estado”.

Dificuldades poderão ser ultrapassadas com o novo Executivo

Dificuldades que o diretor administrativo do Mosaiko considera que poderão ser ultrapassadas com as mudanças que têm ocorrido em Angola com o novo Presidente da República, João Lourenço.

“Eu creio que as notícias recentes vêm confirmar isso”, diz Frei Mário Rui que destaca “várias decisões judiciais dos últimos tempos” como a absolvição de “dois jornalistas”, ou “figuras que ainda recentemente tinham cargos públicos de grande relevância e que estão a responder perante a justiça”.

“Espero que não sejam apenas sinais esporádicos, mas sejam o princípio de uma tendência em que as pessoas compreendam que têm direitos, mas também têm deveres” - sublinha.

Justiça no magistério do Papa Francisco

Aquele responsável destaca também a atenção que o Papa Francisco tem dedicado a esta área, por colocar no seu magistério,” as questões da justiça, da justiça económica, da justiça social, da justiça ecológica, da justiça também em termos teológicos”.

“São questões de justiça que estão no centro das suas preocupações”, conclui o diretor administrativo do Instituto Mosaiko.