José Filomeno dos Santos detido preventivamente

O antigo presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos, filho do antigo presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, foi detido preventivamente, nesta segunda-feira (24/09), em Luanda, por suspeitas de envolvimento em associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, corrupção e participação económica em negócio.

Além do filho do antigo Presidente da República, foi detido, pelas mesmas razões, o seu sócio, Jean Claude Bastos de Morais.

A medida de coação dos arguidos foi determinada pelo Ministério Público, na sequência de interrogatórios realizados por aquele órgão, e para garantir a eficácia da investigação, informou a Procuradoria-Geral da República (PGR) em comunicado de imprensa.

A PGR informa que, da prova recolhida nos autos, resultam indícios suficientes de que os dois arguidos incorreram na prática dos crimes avançados, e sublinha que a instrução do processo prossegue os seus trâmites com carácter secreto.

Comentário de Josué Chilundulo 

Chamado a comentar, o analista político Josué Chilundulo acredita que o país está a trilhar um novo rumo;

Além do processo referente a actos de gestão do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos e Jean Claude Bastos de Morais respondem a outro processo referente à burla de USD 500.000.000, este último já remetido ao Tribunal Supremo.

Em causa está autorização de uma transferência de USD 500 milhões de Angola para o Reino Unido, como parte da criação de um avultado fundo de investimento estratégico para o país, na ordem dos 30 mil milhões de dólares.

O mesmo foi autorizado, à época, pelo então governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe, igualmente acusado pela PGR.

Entretanto o presidente do tribunal supremo Rui Ferreira confirma a entrada do processo que segundo o juiz encontra – se na câmara criminal do tribunal e esta a ser estudado;

Contexto da detenção 

A detenção surge depois de, na última sexta-feira (21/09), o Ministério Público ter acusado formalmente Filomeno dos Santos da prática de quatro crimes (associação criminosa, tráfico de influência, burla e branqueamento de capitais), alegadamente praticados enquanto presidente do Fundo Soberano de Angola, criado em 2012.

No mesmo dia, o ex-ministro dos Transportes, Augusto Tomás, exonerado em Junho pelo actual Presidente da República, João Lourenço, foi detido por suspeitas de peculato, corrupção e branqueamento de capitais, e por alegado envolvimento no desvio de dinheiro do Conselho Nacional de Carregadores, órgão sob tutela do seu ministério.

Combate à corrupção 

Essas medidas judiciais enquadram-se no programa de combate à corrupção, ao nepotismo, à impunidade e à bajulação, que constituem as bandeiras da governação do Presidente da República, no cargo desde Setembro de 2017.

Na sua tomada de posse João Lourenço disse que “ninguém é suficientemente rico que não possa ser punido, ninguém é pobre demais que não possa ser protegido”.

Oiça a reportagem do nosso correspondente em Luanda, Anastácio Sasembele