RDC: mais um defensor dos direitos humanos morto no Kivu do Sul

Cidade do Vaticano

Novo assassinato de um defensor dos direitos humanos em Kivu do Sul, a leste da República Democrática do Congo – afirma um comunicado enviado à Agência Fides pelo Ceadho (Centro para a Educação, Animação e Defesa dos Direitos Humanos). "Os defensores dos direitos humanos de Uvira e Fizi no Kivu do Sul estão chocados com o brutal assassinato do seu colega Masumbuko Birindwa, conhecido como Aimable, um defensor dos direitos humanos muito activo e de grande experiência". Segundo o comunicado, no dia 21 de agosto Birindwa se havia deslocado a Luberizi para participar numa reunião para a libertação dos quatro trabalhadores humanitários sequestrados em 20 de agosto na mesma área. De regresso a casa, Birindwa foi sequestrado; o seu corpo foi encontrado no mato depois de 6 dias.

Guerra e direitos humanos na RDC

Embora a guerra tenha oficialmente terminado em 2003, a crise humanitária persiste na República Democrática do Congo, alimentada por inúmeros conflitos e um constante estado de violação dos direitos humanos fundamentais em relação à população civil. O número de refugiados internos aumenta, assim como o número de violências sofridas pelas mulheres e as torturas, ameaças e extorsões cometidas contra os civis. A área do País a ser mais afectada é a do leste, nas províncias do Norte e do Sul de Kivu, onde o comércio das armas e a exploração dos recursos naturais representam as reais motivações para o perpetuar-se deste status quo.

Defensores dos direitos humanos na mira

O Ceadho recorda que vários activistas dos direitos humanos "foram sequestrados por pessoas não identificadas, ou por vezes pela polícia e agentes de segurança; de alguns se encontram os corpos sem vida; outros desaparecem para sempre. Os mais afortunados sobreviveram a tentativas de homicídio permanecendo, porém, gravemente feridos". Defensores dos direitos humanos e jovens activistas têm sido alvo das forças de segurança e grupos armados por causa do seu trabalho; entre eles, estavam Alex Tsongo Sikuliwako e Alphonse Kaliyamba, mortos no Kivu do Norte. As ameaças são muitas vezes anónimas, enviadas por telefone e via SMS e as principais redes sociais ou com mensagens escritas à mão. Se as ameaças não são suficientes para fazer o activista desistir, passa-se à violência física. As ONGs de Uvira e Fizi continuam a denunciar a intimidação e a violência perante a opinião pública nacional e internacional, mas muitas vezes não são ouvidas. Em maio, o Senado aprovou um projeto de lei para reforçar a proteção dos defensores dos direitos humanos. Contudo, o documento dava uma definição limitadora dos defensores dos direitos humanos. A lei teria reforçado o controle do Estado sobre as organizações de direitos humanos, ameaçando restringir as suas actividades. E teria também determinado a recusa das autoridades em reconhecer certas organizações para os direitos humanos.

O conflito no Congo oriental

A crónica instabilidade da região e o conflito em curso contribuíram para a ocorrência de graves violações dos direitos humanos e abusos. Na região de Beni, civis foram tidos como alvos e mortos. Em 7 de outubro, homens armados não identificados mataram 22 pessoas na estrada que liga Mbau a Kamango. No Kivu do Norte, houve um surto de sequestros; na cidade de Goma registraram-se pelo menos 100 casos. No Kivu do Norte, Kivu do Sul e Ituri, dezenas de grupos armados e as forças de segurança continuaram a realizar assassinatos, estupros, extorsões e a saquear ilegalmente o território, para explorar os seus recursos naturais. O actual conflito entre hutus e nandes no Kivu do Norte já causou mortos, deslocados e a destruição de infra-estruturas, especialmente nas áreas de Rutshuru e Lubero.

500 mil deslocados

Nas províncias de Tanganika e Alto Katanga, continuaram os incidentes de violência inter-comunitária entre os twa e os luba. Em Tanganika, o número de deslocados internos chegou a 500 mil. Entre janeiro e setembro, mais de 5.700 congoleses fugiram para a Zâmbia, escapando do conflito. Apesar dos problemas de segurança, as autoridades têm continuado a fechar os Campos dos deslocados internos nas proximidades da cidade de Kalemie, forçando as pessoas deslocadas a regressar às suas aldeias ou a viverem em condições mesmo piores.