Angola e Portugal querem melhorar cooperação bilateral na administração da justiça

Anastácio Sasembele – Luanda, Angola

Francisca Van Dunem está em visita a Angola no cumprimento de um programa que visa a melhoria da cooperação bilateral em vários segmentos, com destaque para os Registos e Notariados, que carecem de uma nova abordagem, nomeadamente na vertente tecnológica (circuitos internos ligados a esses serviços, redes e sistemas de tramitação electrónica).

A governante portuguesa sublinhou que as visitas feitas aos serviços de investigação civil e criminal demonstraram existirem projectos em curso que, com uma melhor tecnologia, será possível operacionalizá-los.

Não há mal-entendidos judiciais entre Angola e Portugal

Já o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, disse nunca ter existido qualquer mal-entendido nas relações judiciais entre Angola e Portugal, porque a acção judicial e os processos decorrem de forma autónoma.

De acordo com o ministro angolano, houve apenas um ponto divergente relativamente ao processo que envolve o então vice-presidente da República de Angola, Manuel Vicente, no sentido do seu encaminhamento ao País a fim de ser tratado a posterior, ao abrigo do acordo existente entre Angola e Portugal.

Relações baseadas no pragmatismo

Francisco Queiroz disse que os dois países agora estão a olhar para uma relação baseada num maior pragmatismo, maior respeito pelas instituições e também de maior interesse recíproco para os dois países.