Eritreia – Encerramento de hospitais católicos

Amedeo Lomonaco - Cidade do Vaticano 

Na Eritreia, a confisca, nas últimas semanas, de 22 clínicas de propriedade da Igreja católica não foi, como referido pelos Ministério da Saúde, uma simples “operação administrativa“ finalizada à entrega de tais estruturas, espalhadas por todo o território, ao governo eritreu. Tratou-se, pelo contrário, de um encerramento, de uma medida de nacionalização, desencadeada por uma decisão unilateral. É quanto frisa, numa carta aberta, o Secretariado eritreu da Igreja católica. Nela lê-se que o encerramento das clínicas foi imposta e sem pré-aviso. Além disso, essa decisão não foi precedida, da parte do governo, de um diálogo com a Igreja católica.

Encerramento precedido de ameaças e intimidações

A clínica de Zager foi a última a ser encerrada pelo governo. As religiosas que a geriam foram afastadas sem que pudessem dispor das ferramentas sanitárias.

Na Eritreia – recorda-se no documento – já tinham sido encerradas no ano passado, sempre por decisão do governo, outras oito estruturas de saúde. O Secretariado da Igreja Católica precisa ainda que durante as turbulentas fases de encerramento, não faltaram ameaças e intimidações. Registaram-se também episódios de forte tensão. Em diversos casos, o pessoal dessas estruturas foi intimado a abandonar as clínicas depois de ter assinado o acto de entrega dos locais, um acto que, na realidade, é unicamente da competências das autoridades eclesiais.

Na sua carta, o Secretariado da Igreja católica responde também a quantos, nestes dias, sublinharam que na Eritreia “a liberdade religiosa é garantida e protegida pela lei”. Os recentes encerramentos dos hospitais – frisa o documento – impedem de pôr em prática o mandamento do amor fraterno. Com o encerramento das clínicas foi violado também  - escreve - o direito das pessoas aos serviços de saúde da Igreja católica. O Secretariado sublinha ainda que as instituições católicas não podem ser acusadas de “interferir” com o mundo da política e de discriminar as pessoas com base na sua pertença étnica e religiosa.

Não se podem proibir as obras de caridade

Segundo o governo da Eritreia, o encerramento dos hospitais vem na linha das normas estabelecidas em 1995, que limitam as actividades das instituições religiosas. O Secretariado da Igreja Católica precisa que uma linha politica “laica” ou “secular” não pode ser o pretexto para justificar uma apropriação indevida de bens e para impedir de fornecer serviços sociais e assistenciais. Não resulta, de facto, que outros países, em nome de uma política laica, tenham proibido as obras caritativas da Igreja. Não é verdade, lê-se ainda na carta – que o encerramento das clinicas católicas não tenha tido impacto relevante no panorama sanitário nacional eritreu. Tais estruturas – recorda-se no documento - eram um importante ponto de referencia, para pelo menos 200 mil pessoas por ano, sobretudo cidadãos pobres e necessitados.

Pessoal das clínicas acusadas injustamente

Na sua carta o Secretariado católico da Eritreia recorda que o pessoal que trabalha nas clínicas é injustamente acusado, de modo particular por algumas fontes de imprensa, de se ter apropriado de dinheiro destinado a actividades hospitaleiras. A confiscação das estruturas de saúde – na óptica destas publicações jornalísticas – seria uma resposta do governo a tais episódios. Trata-se, na realidade de notícias falsas – lê-se na carta. Mesmo os representantes do governo que, segundo a linguagem usada pelo executivo, “receberam as clínicas” – não referiram nunca casos de corrupção ou de uma administração financeira incorrecta.