Moçambique: Nyusi e Ossufo assinam acordo de cessação de hostilidades militares

Hermínio José – Maputo, Moçambique

O entendimento entre os dois líderes acontece depois de se ter iniciado na segunda-feira finda, o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos membros do braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e a entrega pelo partido dos oficiais que vão integrar a Polícia da República de Moçambique (PRM).

No âmbito do diálogo entre o Governo moçambicano e a Renamo para uma paz duradoura, o principal partido da oposição entregou igualmente nomes de oficiais seus que serão nomeados para postos de comando nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

Descentralização

O actual processo negocial resultou igualmente na aprovação de um pacote legislativo de descentralização, que prevê a eleição de governadores das 10 províncias moçambicanas nas eleições gerais de 15 de outubro. Antes dessa previsão legal, os governadores provinciais eram nomeados pelo chefe de Estado.

Com efeito, o académico Brazão Mazula, disse que a assinatura do acordo da cessação das hostilidades entre o Governo e a Renamo é sinal da retoma da confiança entre as partes, no espírito das conversações de Roma que em 1992 culminaram com a assinatura do Acordo Geral da Paz, assinado entre o Governo e a Renamo, pondo fim a uma guerra civil de 16 anos.

Papel da Igreja na pacificação de Moçambique

Para a Pe. Giorgio Ferreti, representante da Comunidade Sant'Egidio e pároco da Sé Catedral de Maputo, “quando se celebra a paz é a coisa mais grande que todo um povo pode ter. O sacerdote enaltece o papel da Igreja Católica no processo de pacificação em Moçambique.

Justiça e Paz

Por seu turno, o Frei Dinis Mário Adriano, da Congregação de Nossa Senhora das Mercês, afirma que este acordo acontece 27 anos depois da Assinatura dos Acordos de Roma, mas estes 27 anos só podem ser gloriosos enquanto a justiça e paz prevalecerem em Moçambique.

De referir que o Governo moçambicano e a Renamo já assinaram em 1992 um Acordo Geral de Paz, que pôs termo a 16 anos de guerra civil, mas que foi violado entre 2013 e 2014 por confrontos armados entre as duas partes, devido a diferendos relacionados com as eleições gerais. Em 2014, as duas partes assinaram um outro acordo de cessação das hostilidades militares, que também voltou a ser violado até à declaração de tréguas por tempo indeterminado em 2016, mas sem um acordo formal.