Acordo-Quadro entre Santa Sé e Angola, uma “parceria com benefícios recíprocos”

P. Bernardo Suate – Cidade do Vaticano

Pela Santa Sé, e na presença do Cardeal Secretário de Estado Pietro Parolin, assinou o Acordo-Quadro D. Paul Richard Gallagher, Secretário para as Relações com os Estados, e para Angola o Senhor Manuel Domingos Augusto, Ministro das Relações Exteriores.

Tomaram parte no acto solene, entre outros, D. Filomeno do Nascimento Vieira Dias, Arcebispo de Luanda e Presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé; D. José Manuel Imbamba, Arcebispo de Saurimo e Vice-Presidente da mesma Conferência e os Conselheiros da Nunciatura na Secretaria de Estado; e, pelo governo de Angola, a senhora Maria da Piedade de Jesus, Ministro da Cultura; a senhora Maria de Fátima Republicano de Lima Viegas, Secretária para os Assuntos Sociais do Presidente da República; e Vicência Ferreira Morais de Brito, Directora da Secção Europa do Ministério das Relações Exteriores, entre outros.

Reconhecida a personalidade jurídica da Igreja e de suas instituições

O Acordo-Quadro, redigido em italiano e português e composto por um preâmbulo e 26 artigos, define o quadro jurídico das relações entre a Igreja Católica e o Estado angolano, e em particular, é reconhecida a personalidade jurídica pública da Igreja e das suas instituições, bem como o livre exercício da sua missão apostólica e a sua contribuição específica nas diferentes áreas da vida social.

Contribuição da Igreja Católica no desenvolvimento do País

Numa ampla entrevista ao Vatican News o Ministro Manuel Domingos Augusto colheu a ocasião para falar do significado e importância deste instrumento jurídico, da contribuição da Igreja católica no desenvolvimento do País, pois “participa em áreas sensíveis, quais a educação,  a saúde e outras, fundamentais à vivência humana.

Angola vê com preocupação manifestações violentas na África do Sul

Manuel Domingos falou também dos recentes ataques xenófobos na África do Sul. “Angola vê com preocupaão as manifestações de violência na África do Sul”, enfatizou o Ministro, mostrando a disponibilidade do seu Governo em ajudar o Governo sul-africano a “lidar com as causas deste fenómeno, e não apenas com as consequências”. E mais ainda, o Ministro expressou o desejo que “as relações entre a África do Sul e Angola e outros Países vizinhos, sejam de irmandade, solidariedade e cooperação, forjadas na luta contra o apartheid e luta pela independência”.

Combate à corrupção deve ser permanente, constante

O grave problema da seca nas Províncias do sul de Angola e os esforços do Executivo do Presidente João Lourenco para combater a pobreza e a corrupção mereceram também a atenção de Manuel Domingos, enfatizando que, em dois anos de governo, a semente do combate à corrupção está lançada e que, para dar fruto, precisará de ser permanente e constante, “para uma melhor gestão do património e do erário público”.

Oiça aqui a entrevista na íntegra: