Angola. Conferência internacional debate papel da Justiça no combate ao abuso sexual

Anastácio Sasembele – Luanda, Angola

A responsabilidade do sistema de justiça no combate ao abuso sexual, família e abuso sexual de mulheres e crianças em Angola, bem como, o impacto do abuso sexual na vida da vítima constam nas temáticas em reflexão.

5% das mulheres diz ter sofrido violência sexual

Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) referentes a 2017 indicam que cerca de 5% das mulheres, dos 15 aos 49 anos de idade, diz ter sofrido violência sexual, já os dados do Instituto Nacional da Criança (INAC) referentes a 2018, confirmam a existência de mais de seiscentas queixas de abusos sexuais a menores.

Abusos acontecem em ambientes familiares

“O drama é presente e profundo, agravado pelo facto dos abusos acontecerem normalmente no seio familiar, em escolas, nas igrejas ou nos lugares de trabalho, onde a vítima deveria ter encontrado alguma confiança e segurança”, destacou o Frei Júlio Candeeiro, responsável do Instituto Mosaiko, no acto de abertura da Conferência Internacional sobre o papel dos sistemas de justiça no combate ao abuso sexual.  

O Frade Dominicano espera que da Conferência saiam soluções viáveis para a problemática.

Prevenção e combate ao abuso sexual

O papel das organizações da sociedade civil na prevenção e combate do abuso sexual, assim como, o papel do Estado na criação de políticas públicas para o combate ao abuso sexual de forma participativa constam igualmente das discussões.

Uma das participantes na conferência, cujo nome ocultamos, narrou na primeira pessoa a sua triste experiência, hoje adulta, contou que na infância foi abusada pelo tio, irmão da mãe e até hoje carrega consigo o trauma e apela às instituições públicas e privadas a redobrarem os esforços na prevenção e combate a estas práticas.

Casamentos precoces e namoros prematuros

Outra preocupação levantada tem a ver com a questão dos casamentos precoces ou namoros prematuros entre menores de idade, com realce para algumas regiões do interior do país.

A prática está em muitos casos associada a questões culturais, o que não tem sido fácil erradicar, disse o oficial superior da polícia nacional, Florindo Braga.