Moçambique: Presidente Nyusi exonera membros do Governo

Hemínio José - Maputo

Quando faltavam precisamente cinco dias para o fim do mandato do actual Executivo, o Chefe de Estado deu início à desmobilização de parte dos membros com quem trabalhou durante o presente mandato.

Filipe Nyusi exonerou também,  em despachos separados, Jaime Basílio Monteiro, do cargo de Ministro do Interior; Conceita Sortane, Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano; Nyeleti Mondlane, Ministra da Juventude e Desportos; Carmelita Namashulua, Ministra da Administração Estatal e Função Pública; e Vitória Diogo, ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social.

O Chefe de Estado exonerou ainda Raimundo Diomba e Francisca Tomás dos cargos de governadores das províncias de Maputo e do Niassa, e Catarina Dimande, do cargo de Conselheiro do Presidente da República.

Governantes exonerados eleitos a deputados

Nas últimas eleições gerais, ganhas pela FRELIMO  e pelo seu candidato Filipe Nyusi – com números expressivos, e cujo  processo foi “validado” pelo Conselho Constitucional – Conceita Sortane e Nyeleti Mondlane foram eleitas deputadas pelo círculo eleitoral de Gaza. Carmelita Namashulua pela província de Maputo. Carlos Agostinho do Rosário e Francisca Tomás foram eleitos deputados pelo círculo eleitoral de Manica. Vitória Diogo pelo círculo eleitoral de Tete. Basílio Monteiro e Raimundo Diomba foram eleitos pelo círculo eleitoral da Zambézia.

Depois de tomarem posse na Assembleia da República, na próxima segunda-feira, os governantes, ora exonerados, querendo, podem suspender os seus mandatos, se forem nomeados ministros.

Criadas as condições para empossamento dos deputados

Entretanto, o Secretário-geral da Assembleia da República garantiu quinta-feira que estavam criadas todas as condições para que os deputados eleitos nas últimas eleições gerais estivessem em Maputo, , sexta-feira, para cerimónia da sua investidura marcada para próxima segunda-feira, 12 de Janeiro.

A sessão para a investidura dos deputados da Assembleia da República tem lugar até vinte dias após a validação e proclamação dos resultados eleitorais e é convocada e presidida pelo chefe do Estado nos termos da Constituição da República. Foi com base nesse pressuposto que Filipe Nyusi agendou para próxima segunda-feira a sessão para empossamento dos 250 representantes do povo, eleitos em Outubro passado.

De referir que o Presidente da Republica, Filipe Nyusi, eleito por sufrágio universal em 15 de Outubro findo, será investido no cargo, pela segunda vez, no dia 15 de Janeiro corrente, na Praça da Independência, em Maputo. As condições para o efeito estão a ser criadas.