Burkina-Faso cria escritório para denúncias de abusos sexuais

Dulce Araújo – Cidade do Vaticano

Dioceses da África começam a implementar as disposições do Motu Próprio “Voz Estis Lux Mundi” do Papa Francisco sobre a luta contra os abusos sexuais.

É destes dias a notícia segundo a qual o Cardeal Philippe Ouédraogo, Arcebispo de Ouagadougou, no Burkina-Faso, criou um departamento diocesano formado de três membros para “receber eventuais informações  e acusações de abusos sexuais em elação a menores, pessoas vulneráveis e adultos (homens, mulheres e meninas) cometidos por figuras do clero, por membros de Institutos de Vida Consagrada ou de Sociedades de Vida Apostólica.”

“Qualquer pessoas na posse de informações ou suspeitas bem fundadas sobre abusos e escândalos sexuais” poderá dirigir-se, directamente ou por escrito, ao novo organismo – explica o decreto de instituição do departamento. O denunciante será “protegido  pela obrigação de confidencialidade”. O Departamento, composto pelo penitenciário diocesano e dois padres, será coadjuvado por duas comissões de peritos que incluem juristas, advogados e psicólogos.

De entre as Igrejas em África que já adoptaram medidas e protocolos para prevenir e combater os abusos sexuais na Igreja contra crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis, estão as da África Austral e a Igreja nas Ilhas Maurícias.

No Verão passado a Conferencia Episcopal sul-africana  (SACBC) que engloba os bispos da África do Sul, do Botswana e do Eswatini, empenhou-se em reforçar os procedimentos existentes para assinalar eventuais casos, para “acompanhar as vítimas no seu processo de recuperação” e para fazer com “que os culpados sejam chamados a prestar contas das suas acções”.

A fim de tornar mais eficaz tais medidas, a SACBC previu, entre outros aspectos, que as pessoas que se dedicam à protecção de crianças e adultos vulneráveis sigam cursos de formação específica, por forma a poderem ser tratados de forma profissional.

Nas ilhas Maurícias, a Diocese de Port-Luis publicou códigos de conduta para quantos na Igreja trabalham com menores e protocolos específicos para os casos de abusos sexuais. Tais códigos estão disponíveis mesmo na página web da Diocese. As novas medidas foram adoptadas em Julho de 2018, ainda antes do encontro sobre a protecção de menores realizado no Vaticano em Fevereiro de 2019 e do Motu Próprio do Papa Francisco publicado a 9 de Maio desse mesmo ano.