Angola. Decretado estado de emergência no País para o combate ao Coronavirus

Anastácio Sasembele – Luanda, Angola

O Presidente da República de Angola, João Mamuel Gonçalves Lourenço, decretou nesta quarta-feira (25/03), em Luanda, o estado de emergência no País, a partir do dia 27 deste mês, como medida extrema de combate à pandemia do novo Coronavirus, que já infectou três cidadãos nacionais.

A decisão, que tem a duração de 15 (quinze) dias, iniciando-se às 0h:00 (zero) horas do dia 27 de março de 2020 e cessando às 23h:59 do dia 11 de Abril de 2020, podendo ser prorrogado automaticamente nos termos da lei, surge depois de o Chefe de Estado ter auscultado os seus conselheiros em sessão do Conselho da República, e pelo facto de Angola ter até agora o registo de três casos positivos.

Medidas para evitar grandes aglomerações

Aliada a esta medida de 15 dias, várias instituições públicas e privadas adoptaram o regime de serviços mínimos, enquanto outras mais delicadas e expostas suspenderam as actividades por forma a se evitar grandes aglomerados e fácil contágio da doença

Suspenso o execrcício de alguns direitos

Na sequência da implementação do estado de emergência é parcialmente suspenso, pelo período previsto no presente diploma, o exercício dos seguintes direitos: direito de residência, circulação e migração para qualquer parte do território nacional, direito de circulação internacional, direitos de propriedade e de iniciativa económica privada, direitos gerais dos trabalhadores, direito à greve, direito de reunião e de manifestação, direito de liberdade de culto, na sua dimensão colectiva. 

Os efeitos da presente declaração do estado de emergência não são extensivos, em caso algum, aos direitos à vida, à integridade pessoal, à identidade pessoal, à capacidade civil e à cidadania, à não retroactividade da lei criminal, à defesa dos arguidos, à liberdade de consciência e de religião e à liberdade de expressão e de informação.

Em nenhuma circunstância é permitido que seja posto em causa o princípio da unidade e da integridade do Estado angolano.

Bispos e fiéis unidos ao Papa na oração do Pai Nosso

E nesta quarta-feira, ao meio dia e em sintonia com a Rádio Vaticano, os fiéis católicos e não só de Angola uniram-se ao Papa Francisco para rezar a oração do Pai Nosso, implorando misericórdia para que termine este tempo de provação.

O arcebispo de Luanda e presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), D. Filomeno do Nascimento Viera Dias, rezou com os profissionais da Emissora Católica de Angola e a partir da Arquidiocese do Lubango D. Gabriel Mbilingi, disse que a oração do Pai Nosso é essencial e fundamental porque representa o resumo de todos os pedidos que o homem, enquanto criatura divina, pode dirigir a Deus com toda a confiança.

Na arquidiocese de Saurimo, o Vice-presidente da CEAST D. José Manuel Imbamba criticou o sensacionalismo na abordagem do Covid-19 e alertou que existem pessoas que estão a levar a abordagem da pandemia sem qualquer seriedade.

Não à especulação dos preços de materiais de biossegurança

D. Imbamba criticou também a especulação dos preços dos materiais de biossegurança que estão a ser praticados em algumas províncias do país.

Recordamos que, em sintonia com as indicações do governo e da Organização Mundial da Saúde, a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé suspendeu por um período de 15 dias, a partir do dia 22 de março, as actividades religiosas da Igreja Católica nomeadamente, as missas a Via Sacra, os retiros, as peregrinações, as visitas aos santuários e outras actividades pastorais.

Em relação à Semana Santa e dependendo do evoluir da situação, as celebrações serão à porta fechada, sem ajuntamento de fiéis.