Moçambique: Amnistia Internacional condena violação de direitos humanos em Cabo Delgado

Hermínio José – Maputo, Moçambique

Através de um ofício dirigido à comunicação social, emitido nesta quarta-feira (7), a Amnistia Internacional, através da sua delegação para a África Oriental e Austral, acusa as autoridades da justiça nacional de letargia.

Levar à barra da justiça os suspeitos

“As autoridades continuam a não levar à justiça todos os suspeitos da autoria de crimes à luz do direito internacional e de violações de direitos humanos”, classifica aquele organismo internacional, no seu comunicado.

Segundo a nota, pelo menos duas mil pessoas já perderam a vida em Cabo Delgado, como resultado do conflito em curso desde 2017, e salienta que as vítimas do conflito “não parecem estar mais próximas de conseguir justiça, verdade e reparação”.

AI contabiliza pelo menos 2 mil mortos

A Amnistia Internacional contabiliza mais de 300 mil deslocados desde o início dos ataques. As famílias afectadas vivem, segundo a fonte, um sofrimento sem precedentes, provocado pelos terroristas.

“Este grupo armado é responsável por um sofrimento indescritível em Cabo Delgado. Os seus membros reduziram os lares das pessoas a cinzas através de ataques incendiários coordenados, mataram e decapitaram civis, pilharam alimentos e bens e forçaram centenas de milhares de pessoas a fugir de suas casas,” explicou Deprose Muchena, director Regional da Amnistia Internacional para a África Oriental e Austral, citado no comunicado.

AI volta a criticar actuação das Forças de Defesa e Segurança

Por outro lado, aquela organização volta a criticar a actuação das Forças de Defesa e Segurança, por alegados envolvimentos na violação de direitos humanos.

“Há provas de que as Forças de Segurança cometeram, também, crimes à luz do Direito Internacional e violações de direitos humanos, nomeadamente, desaparecimentos forçados, tortura e execuções extrajudiciais. Estes crimes são agravados pelo facto de as autoridades moçambicanas não permitirem que os jornalistas e investigadores nacionais e internacionais documentem esta situação sem repercussões”, apontou Muchena.

A finalizar, o comunicado exorta as autoridades nacionais a travarem todas as arbitrariedades e levar à barra da justiça, todos os prevaricadores.

Falta de políticas de inclusão e justiça social gera descontentamento

Entretanto, o académico moçambicano, Professor Brazão Mazula, afirma que os conflitos internos em Moçambique resultam da injustiça social e falta de políticas de inclusão que resvalam num descontetamento generalizado da população.

De referir que os ataques terroristas em Cabo Delgado, sem um fim à vista, continuam a fazer centenas de mortos, milhares de deslocados, empurrando a população para um sofrimento agudizado, numa altura em          que Moçambique assinala neste ano os 28 anos da Assinatura do Acordo Geral de Paz, mas sem paz efectiva, em algumas regiões do centro e norte do País.