Angola. João Lourenço destaca medidas para relançar a economia e combater a pobreza

Anastácio Sasembele – Luanda, Angola

A Constituição da República de Angola estabelece, no seu Artigo 118.º, que o Presidente da República dirija ao País, na abertura do Ano Parlamentar, na Assembleia Nacional, uma mensagem sobre o Estado da Nação e as políticas preconizadas para a resolução dos principais assuntos, promoção do bem-estar dos angolanos e desenvolvimento do País.

Desta vez o mais alto mandatário da nação não falhou a regra, na presença dos 220 deputados que compõem a Assembleia Nacional, órgão unicamaral, representativo de todos os angolanos, que exprime a vontade soberana do povo e exerce o poder legislativo do Estado. O Chefe de Estado angolano começou por falar sobre a Covid 19, uma pandemia que afecta o mundo.

Angola contabiliza 7.096 casos positivos, com 228 óbitos, 2.928 recuperados e 3.940 activos.

João Lourenço defendeu atenção redobrada ao combate à pandemia da Covid-19, como forma de controlar a sua circulação nas comunidades.

O País vai triplicar, em breve, a sua capacidade de 4 mil para 13 mil testes por dia, em resposta ao aumento do número de casos diários da Covid-19, anunciou o Presidente da República, João Lourenço.

Para a prevenção e combate à pandemia, o Executivo angolano já gastou 43 mil milhões de kwanzas, na aquisição de 640 toneladas de materiais de biossegurança, equipamentos de laboratório, testes, camas, mais de 700 ventiladores invasivos e não invasivos e medicamentos, adiantou o Presidente da República.

No seu discurso, que constituiu o ponto alto da sessão solene de abertura do novo Ano Parlamentar, o Chefe de Estado angolano destacou também, entre vários assuntos, a questão das eleições autárquicas, tema fracturante no País, tendo reafirmado o seu compromisso com a sua realização.

Sem se referir a datas concretas, João Lourenço afirmou que não se pode falar em adiamento destas eleições, uma vez que nunca foram, formalmente, convocadas.

Ainda no domínio político, João Lourenço renovou o seu compromisso com o combate à corrupção, sublinhando que este mal já terá lesado o Estado angolano em pelo menos 24 mil milhões de dólares americanos.

Conforme o Chefe de Estado angolano, é provável que mais tarde se venham a anunciar números bem maiores que este, que por si  só já ultrapassa o valor da dívida de Angola para com o seu principal credor, a China.

Dados do Governo indicam que, no âmbito do processo de recuperação de activos, o Estado já recuperou bens imóveis e dinheiro no valor de mais de USD 4,9 mil milhões, dos quais mais de USD 2,7 mil milhões em dinheiro.

A outra parte, estimada em mais de USD 2,1 mil milhões, resulta da apreensão de bens imóveis, fábricas, terminais portuários, edifícios de escritório, edifícios de habitação, estações de rádio e televisão, unidades gráficas, estabelecimentos comerciais e outros.

O combate à corrupção e à impunidade é uma das "bandeiras" da governação do Presidente João Lourenço. Enquadra-se no conjunto de medidas do Executivo para assegurar a criação de um ambiente mais favorável para o investimento privado.

João Lourenço destacou, igualmente, a preocupação com o desemprego e afirmou que cerca de 19 mil postos de trabalho foram criados, nos últimos meses, por empresas e centros de emprego.

Em relação à política internacional o presidente angolano João Lourenço reafirmou o compromisso do País como actor importante na manutenção da paz e segurança em África e falou da necessidade de condução de uma política externa de boa vizinhança, no respeito pela integridade territorial e da soberania dos Estados.