RDC. Plenária dos Bispos aos Congoleses: não vos deixeis roubar a soberania

Cidade do Vaticano

Intitulado "Povo congolês: não vos deixeis roubar a nossa soberania!", o documento faz um exame articulado dos problemas velhos e novos que afligem o País, questionando mais uma vez as responsabilidades dos seus dirigentes políticos, mas pedindo também aos congoleses de reagir em defesa da democracia.

Em primeiro plano, na mensagem, o novo impasse institucional causado pelas lutas internas na coalizão do Governo, formada pelo partido Udps do presidente Felix Tshisekedi e pelas forças leais ao aliado-rival Joseph Kabila, em particular pelo controle da Comissão Eleitoral Independente (Ceni) e do Tribunal Constitucional, cujo funcionamento ainda se encontra bloqueado. Lutas que também impedem de alcançar um consenso sobre a esperada reforma eleitoral.

Cidadãos vigilantes, não se deixem roubar a soberania

“Enquanto os homens e mulheres congoleses definham na miséria e na pobreza, agravadas pelas restrições por Covid-19, os aliados do governo investem as suas energias em cálculos políticos para conquistar ou manter o poder nas próximas eleições de 2023”, denunciam os prelados que exortam aos cidadãos a permanecer vigilantes no respeito da Constituição e a não se permitirem que lhes seja "confiscada" a soberania: "A nossa situação mudará no dia em que os poderosos compreenderem que para permanecer ou ter acesso ao poder, devem servir os nossos interesses". Daí também a advertência aos próprios dirigentes políticos “para se colocarem ao serviço do bem comum”: “Como servidores do povo, eles se devem preocupar com o seu bem-estar e estar prontos a prestar contas do seu trabalho”.

Forte aumento da pobreza e desemprego

Em seguida, a mensagem chama a atenção para a crise económica do País e que está produzindo um forte aumento da pobreza e do desemprego: “O sector mineiro em que o País poderia contar está, como muitos outros, aflito pela corrupção e beneficia mais alguns indivíduos, multinacionais e grupos criminosos militarizados, que a população local”, explicam os bispos. Para enfrentar a difícil situação económica, os prelados convidam aos Congoleses "para continuarem a ser criativos, trabalhadores e solidários”.

Insegurança e violência nas províncias orientais

Um outro grave motivo de preocupação para o Cenco é a contínua insegurança e as violências comunitárias nas províncias orientais de Ituri, Norte do Kivu, Sul do Kivu e Tanganica. Violências – lê-se na mensagem - que demonstram também a fragilidade do Governo central diante das milícias e grupos armados de todos os tipos. Daí a exortação dos bispos a "resistir pacificamente" a este processo de "balcanização do País", demonstrando unidade e coesão patriótica.

Tribunal penal especial contra responsáveis de violências

A questão das violências sectárias está também ligada à da violação dos direitos humanos, que mais uma vez põe em causa as responsabilidades de alguns partidos políticos. A este respeito, os bispos exortam o Executivo a apresentar "um pedido formal para a criação de um Tribunal penal especial para a República Democrática do Congo contra os responsáveis, tanto internos como externos, pelas violências cometidas entre 1993 e 2003", ou seja, nos últimos anos do regime de Mobutu Sese Seko no ex-Zaire e durante as duas guerras civis que se seguiram à sua queda.

Deixar em herança um Congo próspero, de paz e fraternidade

Em conclusão, a exortação a todos os Congoleses a "permanecerem firmemente fiéis aos ideais traçados pelos pais da independência" do País. Desta forma, afirmam os prelados, será possível "deixar em herança às gerações futuras não tanto um Congo de lágrimas, divisões e guerras, mas um País próspero, um Congo de paz, reconciliação e fraternidade”.