Provedor de Justiça pede solidariedade para com vítimas de ataques em Cabo Delgado

Hermínio José – Maputo, Moçambique

O Provedor da Justiça Isaque Chande visitou recentemente a Província nortenha de Cabo Delgado e constatou “situações graves”. “É verdade que há um apoio que está a ser feito. Temos visto as movimentações do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, bem como de outras pessoas de boa vontade. Mas esse esforço ainda é insuficiente”, considera Chande.

“Devíamos rebuscar experiências do que fizemos quando ocorreu o ciclone Idai. Devíamos rebuscar essa experiência para apoiarmos os nossos irmãos de Cabo Delgado e do centro do país”, sugere o Provedor.

Cenário sombrio e desolador em Cabo Delgado

Apesar das “graves situações” causadas pela violência armada em Cabo Delgado, em alguns pontos afectados pelo terrorismo busca-se o retorno à normalidade, tal é o caso de Muidumbe onde o administrador exigiu, recentemente, o regresso dos funcionários e agentes do Estado que tinham abandonado o distrito, devido ao clima de insegurança.

“Acredito que os governos locais trabalham em estreita ligação com as Forças de Defesa e Segurança. À medida que as condições de segurança vão melhorando nesses locais, há toda uma preocupação do Estado voltar a funcionar com alguma regularidade”, entende o Provedor da Justiça.

De um modo geral, Cabo Delgado continua sob cenário sombrio. O que o Provedor de Justiça espera é que a breve trecho haja vitória contra o terrorismo.

Isaque Chande falava esta sexta-feira, em Maputo, momentos após o lançamento do Fórum de Monitoria do Mecanismo de Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos.

Ministro do Interior deplora ataques

Entretanto, o ministro do Interior, Amade Miquidade, considera os ataques armados nas Províncias de Manica e Sofala, bem como o terrorismo em Cabo Delgado, um atentando “grosseiro” à liberdade e legalidade no País.

Para Amade Miquidade, não obstante a violência armada protagonizada pela auto-proclamada Junta Militar da Renamo, na região centro, e pelos terroristas, em Cabo Delgado, a legalidade é “crescente e positiva” em Moçambique, tendo em conta as actividades realizadas pelo Sistema da Administração de Justiça, com vista a garantia dos direitos dos cidadãos.

Por seu turno, o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, disse que os agentes da lei e ordem estão disponíveis para cumprirem a orientação do Presidente da República em relação às acções concretas relativamente ao combate aos ataques armados em Manica, Sofala e Cabo Delgado.

Ataques já provocaram a morte de quase 2 mil pessoas

De referir que os ataques terroristas em Cabo Delgado, despontaram em outubro de 2017 e até ao momento são contabilizados pouco menos de duas mil pessoas mortas, milhares de feridos e deslocados internos. Os terroristas continuam, três anos depois da eclosão da insurreição, a semear dor, luto e destruição severa na região nortenha de Cabo Delgado.