Cabo Verde: Recenseamento eleitoral encerra-se a 11 de Fevereiro

Dulce Araújo (com Rádio Nova)

Em conferência de imprensa segunda-feira, 18/1 para apresentação do calendário  eleitoral, a membro CNE, Cristina Leite, adianta que os jovens que completam 18 anos até à data das eleições podem recensear e apelou a todos que façam a sua inscrição para ganhar o direito ao voto.

Neste momento há kits de recenseamento em diversas localidades a nível do país e também na diáspora como forma de facilitar o acesso ao recenseamento.

Cristina Leite demonstra-se, entretanto, alguma preocupação com o recenseamento na diáspora, devido ao confinamento em muitos países europeus por causa da covid-19.

Independentemente dos constrangimentos, o calendário eleitoral impõe que o recenseamento seja suspenso às 24 horas do dia 11 de Fevereiro até à data das eleições.  

As Comissões de Recenseamento Eleitoral (CRE) têm até ao dia 22 de Fevereiro para fazer a exposição dos cadernos para efeito de consultas e reclamações dos interessados.

De acordo com o calendário eleitoral, desde 14 de Janeiro começou a vigorar a proibição da publicidade comercial e a partir do dia 17 de Fevereiro ficam proibidos o lançamento das primeiras pedras e inaugurações.

As eleições legislativas em Cabo Verde para eleição dos 72 deputados que integram a Assembleia Nacional estão marcadas para o dia 18 de Abril, e vão decorrer em 13 círculos eleitorais, sendo 10 no país e três na diáspora.

As candidaturas devem ser apresentadas ao Tribunal de Comarca entre 27 de Fevereiro e 09 de Março e a campanha eleitoral arranca à zero horas do dia 01 de Abril e termina às 24 horas de 16 de Abril.

O voto antecipado pode ser requerido aos presidentes das Câmaras Municipais do concelho de residência entre 03 e 06 de Abril.