República Democrática do Congo. Bispos: eleições pacíficas e transparentes até 2023

Cidade do Vaticano

No centro dos debates do Conselho Permanente da Cenco esteve o Leste do País, a crise humanitária  e a questão dos direitos humanos em toda a República Democrática do Congo.

Intitulada "Rasgai o vosso coração e não as vossas vestes" (Joel 2:13), a mensagem inicia com o ponto sobre a actual situação política após o fim da coalizão de governo formada pela Frente Comum para o Congo (FCC) do ex-presidente Joseph Kabila e o “Rumo à Mudança” (Cach) de Felix Antoine Tshisekedi. Uma mudança que os Bispos saudam favoravelmente, advertindo porém que "não basta mudar apenas de campo político (mudar de vestido)", mas que é preciso "romper com os antivalores" e comprometer-se a trabalhar pelo bem estar dos congoleses, que – afirmam os prelados - passa pela consolidação da democracia no País.

“Seria frustrante para o povo ver quem participou nos saques, na insegurança, nas violações dos direitos humanos voltar ao poder sem dar sinais de arrependimento e conversão”, alertam os Bispos congoleses, reiterando que a reforma do sistema eleitoral e a reorganização da Comissão Eleitoral Independente (Ceni) antes das próximas eleições, deve ser uma prioridade para o novo Executivo.

Emergência sanitária da Covid-19

A mensagem se concentra então na situação socioeconómica, começando com a emergência sanitária da Covid-19. Embora a República Democrática do Congo tenha sido até agora poupada dos efeitos mais nefastos da pandemia, os Bispos estão preocupados com a fragilidade do sistema nacional de saúde e o negacionismo generalizado entre muitos congoleses, com o consequente relaxamento do cumprimento do distanciamento social recomendado pelas autoridades da saúde. Por outro lado, eles saudam favoravelmente a retomada, no passado dia 22 de fevereiro, das aulas presenciais nas escolas e universidades.

Igreja assegura educação gratuita em 98,8% das suas escolas

Ao mesmo tempo, porém, lamentam os baixos salários dos professores e as infraestruturas escolares inadequadas que comprometem a qualidade do ensino. A este respeito, eles recordam que a Igreja Católica “assegura uma educação gratuita em 98,8% das suas escolas” e está “disposta a colaborar com o Estado para uma saudável gestão da educação e para a consolidação e sustentabilidade do ensino básico gratuito”.

Emergência segurança no Leste do País

Na mensagem, a Cenco chama mais uma vez à atenção para a emergência da segurança sobretudo na parte oriental do País, agravada pela presença de grupos armados que as forças do Exército apoiadas pela Missão da ONU na RDC (Monusco), “ainda não consiguem erradicar”. São prova disso os “massacres de populações, os sequestros e deslocamento de pessoas em Kivu do Norte e Ituri, e recentemente o desprezível assassinato do Embaixador da Itália na República Democrática do Congo com o seu guarda-costas e o motorista”, recordam os Bispos, referindo-se ao homicídio ocorrido na semana passada em Kivu do Norte do embaixador Luca Attanasio, do agente de segurança Vittorio Iacovacci e do motorista Mustapha Milambo.

Condenação da violência e corrupção endémica impune

A Cenco condena igualmente a “repressão a activistas dos direitos humanos, os ataques contra civis por parte de grupos armados ou de forças governamentais, os impedimentos à liberdade de expressão e de manifestação”, ao mesmo tempo que também denuncia a corrupção endêmica que continua impune. “Uma justiça verdadeira e que esteja ao serviço da recuperação, da paz e reconciliação do País deve ocupar-se  indiscriminadamente de todos os autores de crimes económicos e de violações dos direitos humanos”, afirmam os Bispos.

A mensagem termina com uma série de recomendações dirigidas ao povo congolês e às instituições. Em particular, a Cenco exorta todos os cidadãos a rejeitar a violência e ao mesmo tempo a ser protagonistas da mudança. Finalmente, os Bispos pedem a todas as instituições políticas e judiciais um empenho comum para garantir eleições livres, transparentes e pacíficas em 2023.