Zâmbia rumo às eleições gerais: Bispos apelam à não violência

Vatican News

 “Lançamos um apelo a todos os candidatos políticos para que se abstenham de atos de violência e de discurso de ódio e, indiquem, pelo contrário, as razões pelas quais devem ser eleitos”:  assim escreve a Conferência Episcopal da Zâmbia (ZCCB) em nota divulgada a 16 de julho, no final da sua Assembleia Plenária. O título da mensagem é: "Estejam em paz uns com os outros".

O pensamento dos bispos vai, de modo particular, para as eleições gerais de 12 de agosto: presidências e parlamentares. Bens destruídos, sequestros, carnificina, incitação ao ódio com base na pertença étnica: estes são os sinais preocupantes que se registam no país e para os quais os Bispos convidam a encontrar soluções. Esses eventos, na verdade, “tinham como objetivo intimidar uma parte dos cidadãos alinhados com um partido, ao invés de outro, empurrando-os a escolher os seus representantes na onda do medo” – escrevem os prelados que recordam aos eleitores que devem eleger os candidatos da sua preferência sem se deixar influenciar indevidamente. Ao mesmo tempo alertam contra os que instigam à violência política, reiterando que “este tipo de disputa não deve equivaler a uma luta mortal em que se perdem vidas ou bens, apenas para chegar ao poder”. Antes, o que é preciso é que o enfrentamento político se baseie “num programa de ação em favor da população que, na sua maioria, é pobre”.

Juntos, formamos uma só Nação

A ZCCB recorda a seguir que o país é constituído por pessoas que têm "diferentes estilos de vida, diferentes grupos étnicos, diferentes línguas e diferentes interesses", mas que juntas formam "uma só nação", em "espírito da unidade, como sempre defendeu o recém-falecido, Kenneth David Buchizya Kaunda ", considerado o Pai da Nação e que foi o primeiro Chefe de Estado (1964 a 1991)".  Vivíamos como irmãos e irmãs na unidade e no amor. Da mesma forma, como um povo, devemos ter em grande consideração a inviolável sacralidade da vida humana” – salientam.

Os prelados recordam ainda que a Zâmbia “é conhecida por ser um país amante da paz e um farol de reconciliação em África” e que “as próximas eleições não são nem as primeiras nem as últimas da história nacional, mas sim um acontecimento recorrente”. Por isso, “não devem ser manchados com derramamento de sangue, porque há vida antes, durante e depois das votações”. «Procuremos, pois, ter consideração e respeito mútuos - dizem os Bispos – pois toda vida é sagrada e a vida de todos e de cada um é importante».

Dirigentes altruístas e temerosos de Deus

Um novo apelo é lançado aos cidadãos para que, "sem se enganarem", escolham dirigentes "altruístas, temerosos de Deus e que têm no coração os interesses do povo e da nação". Reiterando, portanto, aos próprios bispos a importância de “serem imparciais ao guiar os fiéis”, a Conferencia Episcopal acrescenta: “A liderança vem de Deus e pelas urnas”.

Além disso, a Igreja dirige a todos os atores políticos um apelo à promoção da paz durante o período eleitoral, desejando que cada um "assuma plena responsabilidade e transforme este compromisso em realidade, de modo a iniciar uma convivência pacífica entre os membros dos diferentes campos políticos e de interesses, conduzindo a eleições não violentas”.

Pandemia de Covid-19

Olhando para o difícil contexto causado pela pandemia da Covid-19 que, até agora, na Zâmbia já infetou 188 mil pessoas, mais de três mil das quais faleceram, os bispos convidam cidadãos a “respeitar as diretrizes de saúde para salvaguardar a própria vida e a dos outros do coronavírus que assolou as comunidades nacionais e internacionais”. A nota episcopal se conclui com uma oração ao Senhor, para que dê a paz ao país, “antes, durante e após as eleições ".

Conselho Nacional de Leigos Católicos

Recorde-se que a reflexão dos bispos vem depois da do Conselho Nacional dos Leigos Católicos que, nos últimos dias, exortou os fiéis leigos a serem "a luz do processo democrático", convidando-os também a " “serem parte integrante do processo pré-eleitoral". “É correto – sublinharam - que os católicos leigos também concorram a assentos políticos. Desta forma, poderão fazer com que a Igreja, portadora de bem, esteja devidamente representada entre os líderes políticos.”

A Frente Patriótica (PF), liderada pelo presidente Edgar Chagwa Lungu, que ambiciona um segundo mandato de cinco anos, terá como concorrentes, a 12 de agosto próximo, vários partidos de oposição, o principal dos quais é o Partido Unido para o Desenvolvimento Nacional (UPND), liderado por Hakainde Hichilema. Mas a luta preanuncia-se renhida. Com efeito, nas últimas semanas, as tensões entre as duas partes aumentaram. Já no mês passado a Comissão Eleitoral os havia suspendido da campanha eleitoral na capital e em três outros distritos, devido a atos de violência. Outras proibições dizem respeito a campanhas eleitorais de porta em porta que não podem ser conduzidas por grupos de mais de três pessoas.

Períodos eleitorais críticos

Por outro lado, há que sublinhar que a Zâmbia já tem registado períodos eleitorais críticos: em 2016, as eleições presidenciais foram marcadas por confrontos, violência e censura à liberdade de imprensa, apesar de terem sido os primeiros tripartidários. Com efeito, o multipartidarismo só foi introduzido em 1991, no final da longa presidência de Keneth Kaunda. Além disso, em 2020 houve um acalorado debate entre a Frente Patriótica e as forças de oposição que acusavam o executivo de corrupção e de outras atividades ilícitas, como tráfico ilegal de madeira, falta de clareza na assinatura de contratos, atribuição de novas concessões de mineração a empresas estrangeiras. E falta de transparência na gestão de fundos do Estado.

Relatório da Amnistia Internacional

O recente relatório da Amnistia Internacional sobre o respeito dos direitos humanos no país entre 2012 e 2020 também não foi muito abonatório.  Em particular, a liberdade de associação, manifestação e expressão foi limitada, graças à aprovação de leis especiais, concebidas para favorecer apenas o governo, em detrimento da oposição – sublinha-se.