África do Sul. Plenária dos Bispos reflecte sobre tensões sociais e Sínodo 2023

Cidade do Vaticano

Em primeiro lugar, portanto, os prelados reflectirão sobre a dramática situação que se vive em eSwatini: há algum tempo, de facto, o País vê-se abalado por fortes protestos contra o rei Mswati III, no poder há mais de três décadas. Tudo partiu do assassinato de um estudante em maio, pelo qual a polícia é considerada responsável. As manifestações foram reprimidas com o punho de ferro pelo monarca e o uso do exército provocou mortos e feridos.

Por isso, através da Imbisa (associação inter-regional dos Bispos da África Austral, que inclui os prelados de Angola, Botswana, eSwatini, Lesotho, Moçambique, Namíbia, São Tomé e Príncipe, África do Sul e Zimbabwe), a SACBC condenou "as matanças extrajudiciais, as prisões indiscriminadas, os sequestros e as torturas”que tiveram lugar em eSwatini, lançando um apelo ao diálogo, à reconciliação e a uma solução pacífica.

África do Sul e eSwatini palco de recentes conflitos

O olhar dos Bispos irá em seguida para a própria África do Sul, que é também palco de recentes confrontos, violências e saques que provocaram mais de 70 mortos e 1.200 prisões. Na origem das tensões, estão os protestos que se desencadearam na sequência da detenção do ex-Chefe de Estado, Jacob Zuma, condenado a 15 meses de prisão por ultraje ao Tribunal, no âmbito de um julgamento por corrupção. Também neste caso, os Bispos deploraram fortemente a situação, convidando todos os responsáveis ​​pelos actos de vandalismo e hooliganismo a recfletirem sobre os danos causados ​​a todo o País.

Sínodo Geral dos Bispos programado para 2023

Em seguida, a Plenária da SACBC se voltará para o XVI Sínodo Geral Ordinário dos Bispos, programado para daqui a dois anos no Vaticano, sobre o tema “Por uma Igreja Sinodal: comunhão, participação e missão”. Conforme indicado pelo Papa Francisco, o evento será precedido por um percurso preparatório de três anos subdividido em três fases - diocesana, continental, universal – e que terá início no próximo dia 17 de outubro.

Proposta de lei sobre o matrimónio e o Pepuda

Finalmente, os prelados sul-africanos se concentrarão na tão debatida proposta de lei nacional sobre o matrimónio e sobre o Pepuda, ou seja, o projeto de lei sobre a Promoção da Igualdade e a Prevenção da Injusta Discriminação (Promotion of Equality and Prevention of Unfair Discrimination Act), datada de 17 de junho de 2021. No que se refere ao primeiro projecto legislativo, deve-se considerar que na África do Sul coexistem diferentes regimes matrimoniais: por um lado, existe o matrimónio civil, e por outro, os matrimónios consuetudinários, que variam segundo as comunidades étnicas e que representam cerca de 3 por cento do número total dos casamentos celebrados no País.

Reflexão particular sobre matrimónios consuetudinários

Enquanto o matrimónio civil é sempre e apenas entre duas pessoas, os matrimónios consuetudinários de algumas comunidades reconhecem a possibilidade da poligamia. Portanto, o projecto de lei em questão, cuja votação no Parlamento está prevista para 2024, visa introduzir também a poliandria.

E não só: o governo procedeu à elaboração da proposta legislativa por meio do chamado "Livro Verde". Publicado em maio, o livro recolheu as observações e os comentários de vários grupos civis, líderes tradicionais e religiosos, dos quais emergiu que “o matrimónio é uma instituição que deveria ser acessível a todos, independentemente do género”. É, portanto, sobre estes pontos específicos que os Bispos se concentrarão durante a sua Plenária.

Preocupação dos Bispos se Pepuda fosse aprovado

Quanto ao Pepuda, os prelados reenviam ao que já foi dito pelo ForSa, (“Freedom of Religion in South Africa”, Liberdade de Religião na África do Sul), organização sem fins lucrativos que trabalha em favor da liberdade religiosa. Este Organismo deplorou o facto que, se fosse aprovado, o Pepuda obrigaria as organizações religiosas, em nome da igualdade, a aceitar membros ou líderes ou empregados "cujas convicções são contrárias às da própria organização". Por fim, a agenda da Plenária Episcopal prevê a eleição da nova presidência, cujo mandato terá início em janeiro de 2022.