Angola. Bispos da CEAST apelam por eleições livres e justas em agosto próximo

Anastácio Sasembele – Luanda, Angola

Cinco meses nos separam da realização das quintas eleições da história de Angola. O clima já é de tensão política, os principais partidos (MPLA/UNITA) trocam acusações, os Bispos da CEAST apelam à calma.  

Reunidos por ocasião da I Assembleia Ordinária, de 1 a 7 de fevereiro de 2022, em Benguela, os Bispos da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), em nota pastoral sobre as eleições gerais de 2022 com o tema “por uma nação a construir e um estado a consolidar”, chamam a atenção para a necessidade da consciência do facto de que todos os angolanos têm “uma Nação a construir e um Estado a consolidar”.

Eleições nem sempre livres e justas

De acordo com o Presidente da CEAST, D. José Manuel Imbamba, as eleições em Angola têm sido consideradas, geralmente, livres e justas, mas não têm excluído, de todo, alegações em sentido contrário e algumas com fundamentos que têm merecido competente ponderação.

Essas alegações têm apresentado conteúdos e formas diferentes, sendo uma ilustração delas, as recentes intervenções do Presidente da República, bem como, as discussões na Assembleia Nacional, tudo isto ocorrido em 2021, no âmbito da aprovação do pacote legislativo eleitoral.

“Isto, é evidência suficiente da necessidade de contínua superação das imperfeições do nosso complexo sistema eleitoral. Neste contexto, escusando-nos a entrar em detalhes técnicos cuja consideração não é nossa obrigação, mas afirmando-o como mínimo exigível enquanto vamos progredindo como Nação e como Estado, destacamos o princípio de que é um anseio de justiça esperar que cada interveniente no processo eleitoral faça bem, digna e completamente o que lhe compete. Tal incumbência recai sobre todos, mas de maneira distinta sobre cada um, indo do Presidente da República, aos Parlamentares, Magistrados, partidos políticos concorrentes, seus líderes e militantes, órgãos de comunicação social, observadores, eleitores e demais intervenientes”.

Comissão Nacional Eleitoral acima de qualquer suspeita

Para os Bispos da CEAST uma particular incumbência de fazer bem, digna e completamente o que a si compete, recai sobre a Comissão Nacional Eleitoral, órgão responsável pela condução do processo eleitoral, que se espera venha a ser capaz de colocar-se acima de qualquer suspeita.  Em tudo isto vale recordar o testemunho do Papa Bento XVI, à sua chegada a Angola ao dizer:

“Sou sensível ao diálogo entre os homens para superar qualquer forma de conflito e de tensão e fazer de cada nação – e, por conseguinte, também da vossa Pátria – uma casa de paz e fraternidade. Com tal finalidade, deveis tirar do vosso património espiritual e cultural os valores melhores de que Angola é portadora, para irdes ao encontro uns dos outros sem medo, aceitando partilhar as próprias riquezas espirituais e materiais em benefício de todos.”, disse o arcebispo.

Da Comunicação social cobertura isenta, plural e imparcial

Os órgãos de Comunicação Social, fundamentalmente do sector público são chamados a uma cobertura isenta, plural e imparcial.

“No meio de tudo isto, os órgãos de comunicação social jogam um papel fundamental na divulgação dos valores morais e cívicos referentes à sã convivência em sociedade e ao amor à Pátria. Infelizmente, tal como constatamos ontem, tornamos a repeti-lo hoje: Os órgãos de Comunicação Social, sobretudo os estatais, têm sido excessivamente unilaterais e tendenciosos. Para a sua credibilidade, devem desempenhar o seu papel, extremamente importante, ao longo de todo o processo eleitoral com rigor e isenção, garantindo o acesso à informação sobre os diferentes candidatos e programas políticos; noticiando com verdade e imparcialidade. Cada Órgão de Comunicação Social deve assumir a responsabilidade de divulgar uma informação equilibrada e plural. O direito à informação plural é um dos pilares fundamentais de qualquer sistema democrático e essencial para a consolidação da nossa democracia em Angola”.

Outro apelo vai as forças de defesa e segurança:

“É nosso augúrio que tais órgãos promovam e assegurem a justiça transparente e garantam a  segurança psicológica, física e social dos cidadãos e das instituições”.

Líderes tradicionais não se deixem instrumentalizar

Na mesma nota os Bispos convidam também os líderes das demais confissões religiosas e as autoridades tradicionais a agirem do mesmo modo, dando um testemunho de unidade no respeito pela diversidade de opções que caracteriza o sistema democrático.

Recordamos que a natureza e a dignidade da autoridade tradicional são anteriores e transcendem os partidos políticos. Por isso, apelamos à sua não instrumentalização e que eles mesmos também não se deixem instrumentalizar. Aqui está o caminho que todos devemos percorrer para lançarmos as pontes da comunhão, fraternidade, solidariedade e convívio social plural virado para o futuro de bem e de beleza”, afirmam os Bispos da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), em mensagem pastoral sobre as eleições gerais de 2022 com o tema “por uma nação a construir e um estado a consolidar”.