Angola - País aguarda decisões do Tribunal sobre as eleições

Anastácio Sasembele - Luanda 

Diferentes personalidades do país apelam serenidade, tolerância e respeito a decisão do Tribunal Constitucional que nas vestes de tribunal eleitoral de última instância deve pronunciar – se esta semana sobre o recurso da UNITA (maior partido na oposição) que visa anular as eleições de 24 de Agosto último.

Depois de a UNITA ter dado entrada na quinta-feira (1/09), de um recurso no Tribunal Constitucional (TC) que visa tornar nula a divulgação dos resultados finais das eleições gerais de 24 de Agosto pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) a 26 de Agosto, alegando ilegalidades processuais, cujo prazo terminou neste domingo (4/09), para a justiça eleitoral se pronunciar, as redes sociais têm sido palco de alguma tensão política, e no interior do país há relatos de confrontos entre militantes do MPLA e da UNITA. 

Quaisquer eventuais protestos de rua estão a ser visivelmente antecipados pelas forças de segurança, como se pode observar pela presença massiva de agentes das várias unidades de resposta da Polícia Nacional de Angola (PN), que tem largas centenas de homens nas principais artérias de Luanda enquanto algumas das suas unidades especiais, estão estrategicamente posicionadas com meios pesados nas várias unidades da PN.

O Tribunal Constitucional trabalha desde sexta – feira (2/09) no processo de verificação das reclamações apresentadas pela UNITA e pela CASA-CE com vista à sua admissão para a apreciação final.

Segundo a directora do Gabinete de Assessoria Técnica e Jurisprudência do TC, Aida Gonçalves, está a ser feita a verificação dos pressupostos processuais para confirmar a legitimidade dos recorrentes e a competência do Tribunal  bem como a observância dos prazos legais.

O Jurista e Académico Tomás de Oliveira disse que é importante que os angolanos estejam serenos com o mais elevado sentido patriótico, aguardando assim pela decisão do TC. 

E o Politólogo Agostinho Sikato disse que a tolerância e a reconciliação são aqui chamados é os lideres políticos são determinantes na transmissão de uma mensagem de paz. 

O reverendo Valdemir Agostinho disse que os angolanos devem continuar a pregar o perdão, independentemente das convicções políticas e chamou atenção do uso das Redes Sociais. 

Nas eleições de 24 de Agosto, o MPLA obteve 51,17 por cento e 124 deputados e a UNITA 43,96 por cento e 90 deputados, de acordo com os resultados finais definitivos divulgados a 26 de Agosto pela CNE.

Entre os partidos mais pequenos, foi o PRS quem chegou mais forte, em 3º, com 1,14%, seguindo-se a FNLA, com 1,06%, a PHA, com 1,02%. Todos estes partidos com dois deputados eleitos garantidos.

A CASA-CE com 0,76%, a APN com 0,48 por cento e PJANGO com 0,42% dos votos não conseguiram qualquer assento parlamentar.

Dos mais de 14 milhões de eleitores inscritos, votaram 6.454.109, o que corresponde a 44,82%, e não votaram mais de sete milhões, correspondendo a 55,18% de abstenção.