Angola. Decorreu em Luanda a Conferência sobre migração e direito de asilo no País

Anastácio Sasembele – Luanda, Angola

Dados da Rede angolana de protecção ao migrante e ao refugiado indicam que Angola alberga mais de 56 mil refugiados e mais de 200 mil estrangeiros de diversas nacionalidades.

Estejam aqui refugiados ou procurem oportunidades económicas, a realidade mostra que o convívio multicultural é um traço comum de muitos bairros, cidades e províncias de Angola.

Entretanto a realidade destes povos e pessoas é marcada por aspectos positivos como o investimento económico que fazem com os seus negócios e a riqueza da diversidade cultural que agregam às culturas angolanas e, negativa – marcada pelo preconceito, a pobreza e exclusão, especialmente dos refugiados e o envolvimento de muitos estrangeiros em práticas de crimes como o trafico de seres humanos, contrabando, garimpo em zonas mineiras, entre outras práticas.

Kali Ibraim Alfha Salim é muçulmano de nacionalidade sudanesa, vive em Angola há 14 anos, tem esposa e os seus dois filhos nasceram em Luanda, disse ser um bom apreciador de rádio, sobretudo o espaço de notícias da Rádio Vaticano emitido todos os dias, na Emissora Católica de Angola. Salim está em Angola com a família, tem o seu negócio, onde sai o sustento, e disse gostar de viver em Angola, mas lamenta o facto de até ao momento não possuir documento que legalize a sua situação migratória.

A problemática da “documentação” foi das questões mais afloradas nesta 5ª Conferência sobre migração e direito de asilo, que decorreu sob lema “Construir o futuro com migrantes e refugiados”.

Em reacção às preocupações levantadas pelos Migrantes e Refugiados, Feliciano Sumba, Inspector de Migração do Serviço de Migração e Estrangeiro, organismo afecto ao Ministério angolano do Interior, garantiu que a sua instituição contínua focada na conclusão da atribuição da documentação aos refugiados, a demora que se regista, actualmente, prende-se com o facto de se procurar emitir documentos mais seguros aos requerentes.  

E o Sociólogo Paulo Inglês desenvolve pesquisas à volta do processo migratório em Angola, na sua intervenção sobre o contributo do migrante e refugiado para o desenvolvimento do futuro do País disse que 73% das Cantinas (pequenas lojas) em Angola são controladas por cidadãos estrangeiros e defendeu a necessidade de se estabelecer uma convivência harmoniosa porque ser estrangeiro é, em muitos casos, uma condição que ninguém escolhe.

E o Bispo auxiliar de Luanda D. Fernando Francisco, convidado ao evento, disse que a primeira preocupação deve ser com a pessoa humana.

Jorge Francisco, da Rede angolana de protecção ao migrante e ao refugiado, fez balanço positivo da 5ª Conferência da Rede sobre migração e direito de asilo.

Integram a Rede angolana de protecção ao migrante e ao refugiado 14 organizações: a Comissão Episcopal da Pastoral para os Migrantes e Itinerantes (CEPAMI), a Cáritas de Angola, o Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS), o Centro de Investigação do Direito (CID/FDUCAN), OMUNGA, a Comissão Episcopal de Justiça e Paz, Voluntariado Internacional para o Desenvolvimento (VIS), Salesianos de Dom Bosco, Irmãs Missionárias Scalabrinianas, Missionários do Verbo Divino, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Rádio Ecclesia e a Comissão Episcopal da Comunicação Social da CEAST.