São Tomé e Príncipe celebra “Março mês da Justiça”, com inovações tecnológicas

Melba Afonso – Rádio Jubilar, São Tomé e Príncipe

 A cerimónia de abertura do Mês da Justiça foi realizada nesta segunda-feira, 6 de março de 2023, com finalidade de criar um espaço de reflexão, debate, informação e sensibilização dos aspectos relevantes nas diversas áreas da justiça.

Segundo a Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, a presente edição “centra-se na informatização e digitalização de uma maneira sistémica, enquadrando–se no âmbito da atuação do décimo oitavo Governo e focados na realização e conquistas e nas perspectivas da utilização da tecnologia para melhorar a justiça e da vida do cidadão”.

No mês de março serão realizadas diversas atividades como, por exemplo, seminários, palestras, debates televisivos e feiras.  Ilza Amado Vaz enfatizou  três principais objetivos que essas atividades pretendem atingir: apresentar e divulgar as reformas estruturantes, particularmente aquelas já efetivadas ou em curso de execução, fazer uma reflexão sobre abuso sexual de menores que de forma crescente tem afetado a sociedade são-tomense numa perspectiva legal, familiar e social, e fazer uma reflexão sobre a justiça e os direitos humanos na perspectiva do género e na responsabilidade do Estado na resolução dos conflitos e de uma resposta rápida e eficiente na proteção dos direitos fundamentais das partes como meio para evitar o sentimento de impunidade e o surgimento decorrente da justiça privada, contextualizando  também o papel do sistema penitenciário no respeito dos direitos humanos e da reinserção social .

De recordar que foi em março de 2018 que foi aberta a primeira edição do Mês da Justiça.