Guiné-Bissau. Novo presidente do Parlamento promete estabilidade entre as instituições

Casimiro Jorge Cajucam – Rádio Sol Mansi, Bissau

Noventa e dois dos 102 Deputados eleitos nas eleições legislativas antecipadas de 04 de junho do ano em curso, tomaram posse, para um mandato de quatro anos, na 11ª legislatura da plenária de Assembleia Nacional Popular (ANP).

A sessão parlamentar desta quinta-feira, 27, que marcou o início da 11ª legislatura ficou marcada pela eleição da nova mesa do hemiciclo guineense.

O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e da Coligação de Plataforma Aliança Inclusiva-Terra Ranka, Domingos Simões Pereira, foi eleito presidente da Assembleia Nacional Popular, com 89 votos a favor, 3 votos contra e zero abstenções, no universo de 92 deputados presentes na sala.

Os novos deputados da nação votaram o presidente em exercício do Partido da Renovação Social (PRS), Fernando Dias da Costa, para o cargo de Primeiro vice-presidente do Parlamento, Adja Satu Camará Pinto do MADEM-G15, 2ª vice-presidente da mesa da ANP, primeira e segunda secretária, Dam Ialá Baranção e Gabriela Fernandes, respetivamente da Coligação Pai Terra Ranka.

A Coligação, que detém o lugar de primeiro vice-presidente do Parlamento, decidiu ceder o mesmo para os renovadores na base do acordo de incidência parlamentar assinado na quarta-feira, 26 de julho, entre as partes.

O novo presidente da Assembleia Nacional Popular assegurou que, se depender apenas dele e com o apoio e o desempenho de todos, a décima primeira legislatura será o exemplo de estabilidade no relacionamento entre as instituições da República.

Domingos Simões Pereira fez essa observação no seu discurso de encerramento da primeira sessão da ANP, que marcou o início dos trabalhos dos novos deputados eleitos nas últimas legislativas de 4 de junho e que esta quinta-feira, 27 julho de 2023, foram investidos para um mandato de 4 anos.     

“O clima de instabilidade na relação entre os órgãos da soberania e o seu efeito devastador nas condições de vida de todos os guineenses, tem a partir de hoje de ser combatido agora que está restabelecido o funcionamento pleno da Assembleia Nacional Popular e a subsequente entrada em funcionamento de um novo governo. Se tudo dependesse de mim, a XI legislatura seria o exemplo de estabilidade no relacionamento entre as instituições da República. “Fomos legitimados pelo povo, por isso, estaremos para o povo trabalhando focados para melhorar o seu futuro”, vincou.

Braima Camara, o coordenador do MADEM-G15, a segunda maior força no Parlamento, garantiu que o respeito da vontade democrática do povo expressa nas urnas, será respeitada pela bancada parlamentar do seu partido.

“O respeito da vontade democrática do povo expressa nas urnas por mim e por parte da nossa bancada parlamentar será e é uma assunção absoluta“, garantiu.

Por sua vez o líder do PRS, Fernando Dias, criticou a atuação dos deputados na legislatura transato e lançou fortes reptos ao regime do Presidente da República.

Esta 11ª legislatura deve representar rutura com o passado particularmente com a 10ª legislatura, que foi um caudal da desestruturação das instituições da República onde o princípio da interindependência entre os órgãos da soberania foi transformado em subordinação dos outros órgãos da soberania, e assim sequencialmente na morte da justiça, da saúde, da educação entre outros. Tudo isso aconteceu com a implantação de um poder musculado sem limites, violador dos direitos e liberdades fundamentais em que assistimos aos atos mais bárbaros, raptos e espancamentos dos nossos concidadãos através duma corporação miliciana camuflada em homens desconhecidos“, rematou.