África do Sul. “Quem denuncia a corrupção deve ser protegido”, dizem os Bispos

Cidade do Vaticano

“Vos garantimos a nossa contínua solidariedade e orações… Vos aplaudimos pelo dom da coragem e da abnegação como denunciantes. O vosso exemplo de sacrificar os interesses pessoais e da tranquilidade pelo bem comum é algo de que o nosso País atualmente precisa em abundância”, afirmam os Bispos da SACBC, pedindo ao mesmo tempo ao Departamento de Justiça “para que encontre uma maneira de proteger os que denunciam enquanto as leis estão sendo reformadas”.

“A nossa esperança e oração é que as propostas de reformas legais para denunciantes recentemente publicadas pelo Departamento de Justiça sejam em breve traduzidas em ações eficazes para uma maior segurança e protecção daqueles que denunciam”.

Os denunciantes foram essenciais para as investigações conduzidas pela Comissão Zondo. Chamada oficialmente de Comissão Oficial de Inquérito às alegações de “captura do Estado” (corrupção política sistémica em que interesses privados influenciam os processos de tomada de decisão de um Estado), corrupção e fraude no sector público, foi criada em janeiro de 2018, também a pedido do Padre Stanislaus Muyebe, Vigário Geral da Ordem Dominicana da África Austral e Diretor da Comissão “Justiça e Paz” da Conferência Episcopal Sul-africana (SACBC).

No centro da investigação estavam as relações entre o antigo Presidente Jacob Zuma e a poderosa família Gupta: era opinião comum que o antigo Presidente tivesse vendido cargos ministeriais de alto nível em troca de acordos e contratos comerciais altamente favoráveis.

Em dezembro de 2020, a Comissão havia entrevistado 278 testemunhas e recolhido 159.109 páginas e um exabyte de dados como prova. A primeira parte do relatório foi publicada em 4 de janeiro de 2022. A quinta e última parte foi publicada em 22 de junho de 2022.

Além de ter indicado indivíduos específicos para que fossem acusados penalmente, investigados ulteriormente ou sujeitos a outras sanções, o relatório fez importantes recomendações para uma reforma sistémica destinada a melhorar e mudar o panorama anticorrupção sul-africano - com a Agência Fides.