Moçambique: Em Nota pastoral Bispos apelam à transparência nos processos eleitorais

Rogério Maduca – Beira, Moçambique

No documento inspirado no Salmo 106,3 “Felizes os que observam os seus preceitos e fazem sempre o que é justo”, os bispos saúdam a realização regular de eleições o que possibilita a participação activa do povo na escolha dos seus dirigentes. Mas as contínuas contestações e manifestações de repúdio dos resultados destes pleitos eleitorais, mostram claramente que a cultura da transparência e a adesão consciente ao processo democrático que respeita o adversário, a vontade do povo e os resultados divulgados pelas autoridades competentes, continuam sendo um sonho por construir, lê-se no documento assinado por Dom Inácio Saúre, o Arcebispo de Nampula e Presidente da Conferência Episcopal de Moçambique (CEM).

Os membros da CEM, recordam ainda que o processo de recenseamento eleitoral em curso desempenha um papel crucial na garantia da integridade e transparência dos processos democráticos, por isso deve ser imparcial para garantir maior abrangência e de forma justa e equitativa. Um dado que oferece a garantia de que os resultados reflitam verdadeiramente a vontade do povo.

Diante desta situação, a Conferência Episcopal de Moçambique, lança um apelo a todos envolvidos no processo eleitoral, nomeadamente, os órgãos eleitorais, partidos políticos, candidatos, organizações da sociedade civil, observadores, meios de comunicação social e os moçambicanos no geral.

Aos órgãos eleitorais, os bispos recordam que estes têm a missão de zelar pela transparência e independência de todas as decisões tomadas, por isso devem levar a sério a expressão da vontade popular, evitando a manipulação e a desinformação.

 Para os partidos políticos, a CEM recomenda a elaboração de programas que respondam às reais necessidades do país e não a agendas de pequenas elites. Os Bispos propõem ainda um perfil dos candidatos, que de acordo com a nota, estes devem ser pessoas idóneas, com postura ética, conscientes de que governar é estar ao serviço do povo e da nação.

A preparação do eleitorado é um apelo dado às organizações da sociedade civil, enquanto os observadores eleitorais são chamados a dizer a verdade e os meios de comunicação social têm a missão de pautar pela objectividade e transparência. Com vista a evitar que haja um elevado número de abstenções no dia da votação, os bispos apelam a todos moçambicanos a participar massivamente e de forma consciente nas várias etapas do processo eleitoral.

Importa referir que em Moçambique está em curso desde os meados de março o processo de recenseamento eleitoral que termina no dia 28 de abril. E em outubro do ano em curso terão lugar as eleições presidenciais, legislativas, para as Assembleias Provinciais e para Governador de Província.