Fórum de Direito Canónico debate funcionamento dos Tribunais Eclesiásticos

Anastácio Sasembele – Luanda, Angola

O Fórum reúne as cinco províncias eclesiásticas da CEAST, nomeadamente, Luanda, Lubango, Malanje, Huambo e Saurimo.

Na abertura do evento Dom Emílio Sumbelelo, Bispo de Viana e Moderador do Tribunal Interdiocesano de Luanda, ressaltou o caminho percorrido para o reordenamento dos Tribunais Eclesiásticos a nível da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé.

A CEAST conta actualmente com dois Tribunais Eclesiásticos, nomeadamente o de Luanda e Huambo, recentemente criados, por meio do Decreto da assinatura Apostólica, e aguarda-se pelo surgimento dos Tribunais de Malanje e do Lubango.

Dom Sumbelelo realçou também, que por meio dos Tribunais eclesiásticos, se espera que os casos pendentes que não são poucos, e os novos a serem introduzidos, encontrem por parte dos Oficiais tratamento célere, mas sempre dentro da verdade da doutrina da insolubilidade do vínculo matrimonial.

Participantes no I Fórum Nacional de Direito Canónico sobre o funcionamento dos Tribunais Eclesiásticos, Luanda (Angola)

Monsenhor Felipe Heredia Steban, Auditor do Tribunal Apostólico da Rota Romana, um dos Prelectores, disse estar contente em participar deste Fórum e agradece a hospitalidade, e realça o facto de ter vindo pela primeira vez num País africano.

O Fórum que reúne as cinco províncias eclesiásticas da CEAST termina amanhã 5 de julho.