Sudão do Sul. Bispos criticam falta de preparação para as eleições de dezembro

Cidade do Vaticano

"Tal como todos os sul-sudaneses, aguardamos com esperança o dia em que se possam realizar eleições livres e justas no nosso país, mas estamos desiludidos com a falta de preparação do governo", afirmaram os Bispos católicos numa declaração emitida a 29 de junho, no final da sua reunião como Província Eclesiástica do Sudão do Sul, de 27 a 29 de junho.

Falta de ambiente para eleições livres e justas

Os Bispos também criticaram o governo por não ter conseguido criar um ambiente seguro e propício para garantir eleições livres e justas, citando também a insegurança e as inundações em várias partes do país, que poderiam limitar a capacidade de as pessoas participarem na votação.

"Uma eleição não é um acontecimento isolado, é todo um processo que se prolonga no tempo. Isto envolve muitos elementos, incluindo a criação de uma comissão eleitoral independente; a demarcação dos círculos eleitorais; o registo dos eleitores; os partidos políticos e os candidatos; a formação dos funcionários eleitorais; a educação cívica; a logística da votação no nosso vasto território, que tem infraestruturas e comunicações deficientes; a segurança; e um ambiente pacífico propício à votação", lamentaram os prelados.

Eleições apenas parte das condições previstas pelo acordo R-ARCSS

Os prelados provenientes de todas as sete dioceses do Sudão do Sul reiteraram que as eleições de dezembro "não são apenas uma ordinária eleição de rotina". No entanto, é também um cumprimento do Acordo Revitalizado sobre a Resolução do Conflito na República do Sudão do Sul (R-ARCSS), que foi finalizado em setembro de 2018, e marcou uma tentativa de acabar com o conflito violento no Sudão do Sul, e deu início a um "período de transição" que levaria a eleições em 2024.

"Esta eleição faz efetivamente parte do R-ARCSS, um acordo de paz assinado pela maioria das partes na guerra civil de 2013. De facto, a eleição constitui o passo final do acordo, o culminar que ocorre apenas depois de todas as outras partes do R-ARCSS terem sido cumpridas e que termina oficialmente o mandato do R-ARCSS", observaram os Bispos, acrescentando: "Estas incluem a constituição permanente, a reforma do sector da segurança, a justiça de transição, a reconciliação e outros elementos. A maioria destes elementos não foi cumprida, pelo que é difícil ver como é que o último elemento pode ser legitimamente implementado sem implementar todos os outros".

Os prelados observaram que alguns partidos querem as eleições, enquanto outros estão relutantes. Conscientes deste impasse, instaram os líderes políticos a tirar partido da Iniciativa Tumaini, acolhida no Quénia pelo Presidente William Ruto, uma extensão da iniciativa católica com sede em Roma, liderada por Sant'Egidio, que reúne signatários e não signatários do R-ARCSS para procurar um caminho a seguir.

"Apelamos a todas as partes para que ponham de lado as suas diferenças e trabalhem em conjunto para o bem do povo. Apoiamos, por conseguinte, os objectivos da Iniciativa Tumaini. Qualquer solução deve basear-se não na partilha do poder entre as elites, mas na constitucionalidade, na boa governação e no Estado de direito", afirmaram os Bispos.

Diálogo e abster-se de quanto possa levar à violência

O governo e as outras partes devem levar estas negociações a sério. Aconteça o que acontecer, devem permanecer em diálogo e abster-se de palavras e acções que possam contribuir para a violência. Apelamos também ao nosso povo para que permaneça calmo e paciente durante este período, e à comunidade internacional para que apoie este processo".

Os Bispos do Sudão do Sul afirmam que, embora o R-ARCSS tenha travado os confrontos em grande escala entre os principais grupos armados, o acordo não conseguiu resolver as causas profundas dos conflitos no país, "que incluem, entre outras, a falta de um governo constitucional, o nepotismo, a corrupção, as disputas de terras e o fracasso da boa governação e do Estado de direito".

Diálogo nacional inclusivo sobre o Sudão do Sul que queremos

"O acordo, explicaram os prelados, proporcionou um espaço de pausa bem-vindo, mas, por si só, não resolve os conflitos. Acreditamos que a nação precisa de olhar para além do R-ARCSS e das eleições, para ir além das lutas pelo poder entre os diferentes partidos e facções, e para iniciar um verdadeiro diálogo nacional sobre "o Sudão do Sul que queremos", um diálogo que seja independente das elites políticas e militares e que ouça todas as vozes, particularmente as comunidades religiosas, a sociedade civil, os chefes tradicionais e os anciãos, as mulheres e os jovens".

"Continuamos convencidos de que os militares não devem ter lugar no governo, nem no Sudão nem no Sudão do Sul, e por isso alertamos contra os acordos de partilha de poder quase militares, que não sejam apenas uma medida temporária de curto prazo e que conduza a um verdadeiro governo civil", sublinharam finalmente os Bispos.