Acordo Tripartido entre Eritrea, Somália e o Egito, para maior estabilidade na região

Mvuato Sebastião Miezi, Vatican News

No dia 10 de outubro, os Chefes de Estado do Egipto, da Eritrea e da Somália reuniram-se pela primeira vez na qualidade de membros da Comissão Tripartida. É de salientar que esta reunião teve lugar três semanas depois das reuniões paralelas realizadas na sede da ONU, em Nova Iorque, em 18 de setembro. Uma reunião paralela teve lugar entre os Ministros das relações estrangeiras da Itália, Antonio Tajani, da Eritrea, Osman Saleh, da Etiópia, Demeke Mekonnen, e da Somália, Abshir Omar Jama.

Vontade política de alcançar interesses comuns

Os quatro países debateram sobre a situação económica e a estabilização regional no Corno de África. A outra reunião paralela teve lugar entre os Ministros das relações estrangeiras do Egipto e os seus homólogos Ahmed Moalim Fiqi, da Somália, e Osman Saleh da Eritrea. O objetivo desta reunião era reafirmar a vontade política de alcançar objetivos e interesses comuns, manter a estabilidade na região e respeitar a soberania dos Estados, bem como a unidade e a integridade territorial da Somália.

Aderir princípios fundamentais do direito internacional

Na reunião de 10 de outubro, de acordo com a declaração conjunta, os dirigentes dos três países sublinharam a necessidade de aderir aos princípios e pilares fundamentais do direito internacional, em especial o respeito máximo pela soberania, independência e integridade territorial dos países da região. Fizeram também acordos para desenvolver e aprofundar a cooperação e a coordenação, a fim de melhorar a capacidade das instituições da Somália para enfrentar os vários desafios internos e externos e permitir ao Exército Nacional da Somália lutar contra o terrorismo sob todas as suas formas e proteger o seu território e as suas fronteiras marítimas.

Para além da situação na Somália, a cimeira de Asmara abordou as questões da crise no Sudão e das suas consequências regionais; a segurança e a cooperação entre os Estados costeiros do Mar Vermelho e Bab al-Mandab; e a criação de mecanismos de coordenação entre os três países.

Preocupação no corno de Africa pelos conflitos na região

Todas estas questões são cruciais para os três Estados, mas sobretudo para o Egipto, que deve, por um lado, defender a navegação de e para o Canal do Suez, fonte de importantes receitas para os seus cofres e, por outro, impedir que a Etiópia exerça controlo sobre o fluxo das águas do Nilo através da famosa barragem no Nilo Azul (Grande Barragem do Renascimento Etíope).

Por último a cimeira de Asmara manifestou a sua preocupação pela situação de guerra no Sudão, a rivalidade entre a Etiópia e o Egipto e os conflitos no Médio Oriente, que podem agravar a situação no corno de África (a Somália, a Eritrea e a Etiópia).