SACBC apela às autoridades para que resolvam o descontentamento eleitoral em Moçambique

Por Sheila Pires – África do Sul

Na carta os prelados da SACBC reiteram o apelo para que “as autoridades resolvam as causas de descontentamento” na sequência das eleições gerais de 9 de outubro, em que o partido no poder (FRELIMO) foi declarado vencedor por uma esmagadora maioria.

“Unimo-nos a vós no apelo às autoridades para que resolvam as causas de descontentamento em relação a estas eleições e respeitem a vontade do povo moçambicano”, afirmam os Bispos na carta assinada pelo presidente da Conferência dos Bispos Católicos da África Austral (SACBC), Dom Sithembele Anton Sipuka.

De acordo com a imprensa, pelo menos 30 pessoas foram mortas e centenas ficaram feridas em três semanas de manifestações por causa dos resultados eleitorais contestados. Na carta de 8 de novembro, os membros da SACBC afirmam lamentar a decisão do governo sul-africano de “apoiar as eleições apesar das queixas generalizadas”.

Os Bispos apelaram à Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) para lidar com as “consequências”, enquanto milhares de pessoas saíram às ruas da capital de Moçambique, Maputo, na quinta-feira, 7 de novembro, gritando “A FRELIMO deve cair”.

Antes dos protestos de quinta-feira, os maiores a que Moçambique assistiu contra a FRELIMO desde 1975, os Bispos Católicos de Moçambique haviam emitido uma declaração apelando a “todos os que estiveram diretamente envolvidos no processo eleitoral e no conflito daí resultante para que reconheçam a culpa, ofereçam o perdão e abracem a coragem da verdade”.

“Este é o caminho que devolverá a normalização de um país que se quer vivo e ativo e não silenciado pelo medo da violência”, afirmam os Bispos moçambicanos na declaração de 22 de outubro.

Na carta de 8 de novembro dirigida aos membros da CEM, os membros da SACBC manifestam o desejo de fazer uma visita de solidariedade a Moçambique e sugerem a criação de “espaços de colaboração na governação e equacionar um possível governo de unidade nacional; envolver instituições competentes e sérias do país na gestão dos processos eleitorais, presentes e futuros; e dar a Moçambique um futuro de esperança”.

“Tencionamos visitar-vos em breve como expressão da nossa solidariedade para com o povo moçambicano e a Igreja em Moçambique nestes tempos de provação. Moçambique merece a verdade, a paz, a tranquilidade e a tolerância”, concluem os Bispos da África Austral.

Texto integral da Carta dos Bispos da África Austral:

08 de novembro 2024

Reverendíssimo Inácio Saúre, Presidente da CEM

Samuel Kankhomba 188

Maputo, MOÇAMBIQUE

Temos acompanhado as eleições na sua área de Conferência com grande interesse e preocupação pastoral. Como o nosso Encontro Inter-regional dos Bispos do Sul África (IMBISA) observou a 9 de outubro de 2024: “As eleições tiveram lugar num contexto de grande descontentamento e uma forte exigência popular de fortalecimento do Estado de direito e maior transparência na administração eleitoral.” Nesta situação, que IMBISA tão bem descrita, esperávamos que estas eleições inaugurassem uma atmosfera democrática pacífica, levando ao fim da violência e do sofrimento afetando as pessoas comuns do seu lindo país.

Ficamos muito tristes ao ler sua declaração divulgada em 22 de outubro 2024: “Mais uma vez houve fraude em grande escala, como enchimento de urnas, avisos forjados e muitas outras maneiras de encobrir a verdade. Irregularidades e a fraude, em grande parte realizada com impunidade, reforçou a falta de confiança nas eleições corpos, em líderes que abdicam da sua dignidade e desconsideram a verdade e o sentido de serviço que deve orientar aqueles a quem o povo confia o seu voto. Nesta forma, pressionam o povo a confirmar as suas suspeitas e a questionar a legitimidade da os eleitos”.

Embora os órgãos eleitorais tenham certificado os resultados, o senhor foi inequívoco na sua afirmação de que “certificar uma mentira é uma fraude”. A certificação dos resultados era uma mentira, o que ficou claro para nós quando observamos na mídia em 31 de outubro de 2024 a expressão de descontentamento sobre os resultados eleitorais por parte de multidões de pessoas protestando pacificamente.

Ficamos muito chocados e tristes ao ver a dura repressão por parte das forças de segurança em resposta a um protesto tão pacífico. Nós oramos por aqueles que morreram devido aos efeitos da violência e desejamos aos que ficaram feridos uma recuperação rápida.

Unimo-nos a vós no apelo às autoridades para que abordem as causas do descontentamento sobre estas eleições e respeitar a vontade do povo moçambicano. Se a situação tivesse de se deteriorar, apelamos à região da SADC para lidar com estas consequências.

Lamentamos a decisão do nosso governo na África do Sul de apoiar as eleições apesar das queixas tão generalizadas e da sua rapidez em felicitar um partido que “ganhou” quando as pessoas no terreno sentem que as suas vozes não foram ouvidas. Será difícil continuar a reprimir a vontade de pessoas que querem ser livres. Se o governo em exercício continuar neste caminho, será impossível governar o país e a vida tornar-se-á mais miserável.

Irmãos, expressamos a nossa solidariedade convosco e com a maior parte do povo de Moçambique, que são os “pequeninos” do Senhor e a quem o Senhor ama. Juntamente convosco:

- Afirmamos o princípio básico do ensinamento social católico de que todas as partes devem colocar o bem comum acima de todos os interesses privados, partidários e de grupo.

- Fazemos eco do apelo feito pelo Arcebispo de Maputo e Vice-Presidente da Conferência Episcopal de Moçambique, Dom João Carlos, apelando moderação e respeito pelo direito de manifestação e abster-se de destruir propriedade pública e privada.

- Unimo-nos a vós no apelo à nação para “ter a coragem de dialogar, de determinar os resultados das eleições de forma transparente, publicando e comparando os editais originais mantidos pelos diferentes actores, criar espaços para colaboração na governação e considerar um possível governo de unidade nacional; envolver instituições competentes sérias do país na gestão dos processos eleitorais, presentes e futuros; e dar a Moçambique um futuro de esperança”.

Tencionamos visitar-vos em breve como expressão da nossa solidariedade para com a comunidade moçambicana povo e a Igreja em Moçambique nestes tempos de provação. Moçambique merece verdade, paz, tranquilidade e tolerância!

Rezemos pela paz, sejamos artífices da justiça e testemunhemos a verdade, pois “a verdade vos libertará” (João 8, 32).

Fraternalmente no Senhor, de todos os Bispos da SACBC.

Dom Sithembele Sipuka, Presidente da SACBC.