Alemanha: relatório ecumênico sobre liberdade religiosa dos cristãos

Cidade do Vaticano

A impossibilidade de frequentar as celebrações em uma igreja ou de reunir-se com outros fiéis para ler a Bíblia; controles e limitações das atividades religiosas, até mesmo com repressões em nome de uma suposta "herança religiosa-cultural"; sinais religiosos cada vez mais banidos da vida pública, sem falar nos inúmeros obstáculos ao direito de mudar de religião.

Estas foram algumas realidades contidas no "Relatório ecumênico sobre liberdade de religião dos cristãos no mundo", apresentado na última sexta-feira em uma coletiva de imprensa em Berlim.

Falaram aos jornalistas o Arcebispo de Bamberg e presidente da Comissão para a Igreja universal da Conferência Episcopal alemã e o bispo Petra Bosse-Huber, encarregado para as questões internacionais da Igreja Evangélica da Alemanha.

O documento - refere a Ag. Sir -  oferece um panorama sobre o estado global do direito à liberdade religiosa. O estudo olha em primeiro lugar para a realidade dos cristãos, que vivem "uma amarga rotina cotidiana", passam por muitas dificuldades e sofrem discriminações. Mas não são os únicos.

Liberdade de conversão

Esta segunda edição aprofunda o tema da liberdade de conversão, aspecto controvertido também sob o ponto de vista jurídico. O direito de mudar de religião é definido como "a prova dos nove" da liberdade religiosa.

Existem países (tanto no Oriente Próximo como na África), em que a mudança de religião é punida também com a morte. Outros  - não somente islâmicos – tem em sua Constituição uma lei sobre a blasfêmia. Outros ainda, proíbem o proselitismo.

A interpretação neste âmbito - ressalta o relatório - "dá aos Estados um amplo campo de manobra para sancionar formas indesejadas de propaganda religiosa".

Existem depois nações, como no caso do Egito e da Jordânia, em que os muçulmanos convertidos a outras religiões continuam a ser considerados como "muçulmanos" e os seus filhos crescidos como muçulmanos.

Em outros, a conversão dá origem à "incertezas legais", às vezes até  mesmo com a dissolução do vínculo matrimonial ou a perda do direito à educação para os filhos.

A lista dos preconceitos e das estigmatizações sociais é também articulada, chegando até mesmo à situação de colocar em dúvida a autenticidade de uma "mudança de religião", hipotizando na origem, uma estratégia para poder obter mais facilmente a permissão de asilo.

Identidade religiosa nacional

Outro fenômeno muito difuso são "as violações à liberdade religiosa por meio da imposição de uma identidade nacional religiosamente fundada".

O dossiê esclarece todos estes contextos em que a linha de demarcação não é entre quem crê e quem não crê, mas entre a pertença nacional e outra pertença.

Por exemplo, no Sri Lanka, "identidade nacional e budismo estão intimamente ligados, em prejuízo da minoria não cingalesa", enquanto na Índia é dominante um grupo fundamentalista hinduísta.

Controle sobre a comunidade religiosa

Em alguns países do Extremo Oriente se assiste a uma contemporânea restrição da liberdade de opinião, reunião e associação, com um "forte controle sobre a comunidade religiosa".

Em certas nações da região da ex-União Soviética, as mesquitas são controladas com vídeo, e em certos casos também as igrejas católicas são submetidas a tal controle.

Violência em nome da religião

Desde 2013 até hoje, aumentou consideravelmente "a violência em nome da religião" em alguns países da África Subsaariana: Quênia, Mali, República Centro Africana, Djibuti, República dos Camarões.

Se, de fato, a situação continua a ser dramática no norte da Nigéria, também na República Centro Africana foram registrados novos conflitos ente os rebeldes seleka e as milícias anti-balaka, sendo os primeiros de matriz muçulmana e os outros cristã, responsáveis - sublinha o relatório - por provocar a fuga de 80% da população muçulmana do país.

Já no norte da Nigéria, a violência da organização terrorista Boko Haram, matou mais de 20 mil pessoas entre 2011 e 2017.

América Latina

Na América Latina também verifica-se um aumento dos conflitos entre as diferentes Confissões e as "tentativas de missão em regiões habitadas por comunidades indígenas", que provocam conflitos.

Isto ocorre na Guatemala, Colômbia, Brasil, Argentina e Paraguai, com os convertidos recebendo ameaças pelos pertencentes às comunidades indígenas.