Bispos angolanos evocam objeção de consciência perante lei aborto

Anastácio Sasembele - Luanda

Os Bispos da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) apelam aos quadros do sector da saúde a evocarem o direito a objecção de consciência perante a despenalização do aborto. O apelo consta da nota pastoral apresentada nesta quarta – feira (14/3), em conferência de imprensa, na diocese do Namibe/Angola, acto que marcou o encerramento da primeira plenária anual.

Os bispos da CEAST contrariam assim a proposta de Lei do executivo angolano que criminaliza o aborto mas prevê excepções, por exemplo, nos casos em que a gravidez resulta de violações e de incesto (actividade sexual entre membros da mesma família ou entre parentes) ou em ocasiões em que a vida do feto for inviável do ponto de vista médico.

As exceções estão igualmente relacionadas com a vida da mulher grávida que na proposta de lei do executivo angolano se sobrepõe a do feto em formação.

Na nota pastoral os bispos condenam todas as formas de aborto. Os prelados manifestaram-se igualmente preocupados com os Movimentos Católicos carismáticos, por isso recomendaram maior acompanhamento, disciplina e rigor no cumprimento das regras canónicas para salvaguardar o espírito e a finalidade de tais movimentos.

Embora os bispos da CEAST saúdem a abertura do concurso público para a inserção de novo pessoal médico e para-médico, os prelados lamentam contudo o quadro deplorável de degradação no país, realçou Dom José Manuel Imbamba.