Portugal: Impostos e Proteção de Dados preocupam Institutos Religiosos

Domingos Pinto -  Lisboa

A Conferência dos Institutos Religiosos em Portugal refletiu sobre “as alterações que a Concordata de 2004 trouxe em matéria de fiscalidade”, sublinhou à VATICAN NEWS o Padre José Vieira, presidente daquele organismo.

Foi um dos temas analisados na assembleia geral da CIRP do passado dia 17 em Fátima, com a ajuda de especialistas em fiscalidade para clarificar “alguma confusão” que tem surgido nesta matéria.

Se a Concordata de 1940 dava isenção total à Igreja Católica, a de 2004 põe fim a essa isenção total, ou seja, os rendimentos de atividades e bens dos Religiosos passaram a ser tratados no âmbito da fiscalidade normal, exceto o que é exclusivamente religioso.

Por exemplo, “não fazia sentido um «padre professor» estar a receber o salário por inteiro, enquanto que  um «professor pai» recebia parte do salário porque uma parte do dinheiro teria de pagar impostos ao Estado”, diz o padre José Vieira que lembra outras situações em que “as câmaras municipais começaram a pedir impostos sobre o imobiliário (casas, terrenos), a torto e a direito, e daí a confusão”.

Outra questão em análise foi a nova lei da Proteção de Dados que vai entrar em vigor no próximo mês de maio, na União Europeia.

“Isto traz implicações a vários níveis,” desde “a base de assinantes de uma revista, às fichas de inscrição de alunos nos colégios, às crianças que vão à catequese”, entre outras situações concretas, explica o provincial dos combonianos portugueses.

Todos estes dados vão ser “protegidos” e “implicam uma autorização explicita de quem os fornece para serem guardados num ficheiro, ou eletrónico num computador, ou em papel”, precisa o sacerdote que destaca ainda “a situação de carestia vocacional” nos Institutos Religiosos.

Neste contexto o padre José Vieira pede orações pelas vocações consagradas, e deixa o desafio “a tomarmos a inspiração do Papa Francisco a continuar a acreditar nos jovens”, ou seja “dar-lhes vez e protagonismo também nas nossas instituições”.