El Salvador: Tribunal reabre caso do massacre de jesuítas

Cidade do Vaticano

O Terceiro Tribunal de Paz da capital de El Salvador ordenou na terça-feira, 17, a reabertura do caso contra os supostos autores intelectuais do massacre de seis padres jesuítas e duas colaboradoras em 1989, informou à Agência EFE um dos advogados dos religiosos.

Arnau Baulenas, advogado e coordenador da equipe de Processos de Justiça do Instituto de Direitos Humanos da Universidad Centroamericana (IDHUCA) - entidade que solicitou a reabertura - disse que o Tribunal ordenou à Promotoria para apresentar a acusação para programar a primeira audiência.

"O juiz ordenou à Promotoria para apresentar um novo requerimento, e uma vez apresentado, se procederá com a audiência inicial, e então terá início o processo", disse Baulenas, que assegurou que a acusação deve aguardar uma decisão da Sala Constitucional da Suprema Corte, onde foi anulada a lei de anistia de 1993.

Ademais, ele explicou que o Tribunal declarou a "nulidade absoluta" da resolução do ano 2000, que suspendia o processo em favor dos seis militares e do ex presidente Alfredo Cristiani (1989-1994).

O Idhuca solicitou em novembro de 2017 a reabertura do processo criminal contra os "autores intelectuais" do massacre de seis sacerdotes, dos quais cinco eram de origem espanhola, e dois colaboradores que foram mortos no mesmo ato.

Ele também observou que a decisão judicial atrasou um pouco, em função dos embargos apresentados pela defesa, para tentar evitar a reabertura do caso.

"O juiz hoje, na resolução, declarou que não há ‘coisa julgada’ e que o que se alega para tornar ineficaz a ação não procede", disse o advogado, que em novembro de 2017 assegurou que este massacre é um "crime contra a humanidade".

Os militares acusados pelo crime são os generais, já aposentados, Humberto Larios, Juan Rafael Bustillo, Francisco Elena Fuentes, Rafael Zepeda, o falecido René Emilio Ponce e o coronel Inocente Montano, que enfrenta um julgamento na Espanha por este crime.

Todos fazem parte da turma de formandos de 1966 da Escola Militar popularmente conhecida como La Tandona. Dirigiram as Forças Armadas durante a maior parte da guerra civil, implementando a estratégia de contra-insurgência conhecida como "terra arrasada".

O ex-reitor da UCA e atual diretor de IDHUCA, José María Tojeira disse em novembro de 2017 que este pedido de reabertura não inclui os "autores materiais",  submetidos a uma "farsa de julgamento" em 1992, e no qual dois militares foram condenados a 30 anos de prisão.

Em 16 de novembro de 1989, um esquadrão do Batalhão de elite Atlacatl do Exército assassinou os espanhóis Ignacio Ellacuría, Segundo Montes, Ignacio Martin-Baro, Amando López e Juan Ramon Moreno e Joaquin Lopez Salvador. Também a Elba Ramos e sua filha Celina, colaboradoras dos religiosos.

Por este massacre, está na prisão somente o coronel Guillermo Alfredo Benavides, um dos dois condenado a 30 anos de prisão no julgamento em 1992, pena que os religiosos pediram para ser comutada.

(Ag. Efe)