Portugal: Parlamento chumba despenalização da eutanásia

Domingos Pinto – Lisboa

Os quatro projetos de lei que visavam a despenalização da eutanásia em Portugal (apresentados pelo PS, BE, PEV e PAN) foram rejeitados esta 3ª feira, 29 de maio, na Assembleia da República, em Lisboa.

Os dois maiores partidos, PS e PSD, que somam 175 dos 230 assentos parlamentares, deram liberdade de voto aos seus deputados.

Os 229 deputados presentes no hemiciclo “chumbaram” o projeto do Partido Socialista por 115 votos contra, 110 a favor e 4 abstenções.

O grupo parlamentar do PSD foi decisivo na votação nominal: uma larga maioria dos deputados social-democratas votou contra, juntando-se ao CDS-PP e do PCP que votaram em bloco.

O projeto do BE recebeu 117 votos contra, 104 a favor e oito abstenções. O projeto do PEV totalizou 104 votos favoráveis, 117 contra e oito abstenções. E o projeto do PAN teve 107 votos a favor, 116 contra e 11 abstenções.

Nas reações ao nível da Igreja Católica, a Conferência Episcopal Portuguesa aplaude a decisão dos deputados, que considera ser “uma vitória da vida em todo o seu sentido”.

Antes do debate parlamentar, centenas de pessoas manifestaram-se junto à Assembleia da República contra a legalização da eutanásia, numa iniciativa da Federação Portuguesa pela Vida, através da campanha ‘Toda a Vida tem Dignidade’.