Nota da Diocese de Roraima e REPAM sobre o serviço aos migrantes

Boa Vista

A Diocese de Roraima e a Rede Eclesial Panamazônica-REPAM vêm, através desta, fazer esclarecimentos e repudiar quaisquer ameaças, difamações e insinuações feitas contra Paróquias, Pastorais, Movimentos e Serviços, bem como contra os agentes de pastoral e colaboradores que atuam na acolhida, defesa e promoção dos direitos dos migrantes no Estado de Roraima.

Desde o início do atual fluxo migratório, em 2015, a Diocese vem trabalhando arduamente para amenizar o sofrimento de tantas pessoas que chegam ao Brasil, por Roraima, desde Pacaraima, porta de entrada dos imigrantes. Um conjunto de pastorais e centros especializados, dentre eles o Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados-SJMR, vem oferecendo serviços de acolhida, ajuda humanitária, orientação jurídica, documentação e assessoria para a inserção social, e ações todas que cabem na verdade ao Poder Público.

Nos últimos dias, vem sendo divulgado nas redes sociais, de forma manipulada e descontextualizada, um vídeo em que um colaborador de nossos serviços informa, objetiva e criteriosamente, a um grupo de famílias migrantes venezuelanas sobre os procedimentos legais existentes no Brasil para que uma situação de despejo possa ser executada. Estas famílias vinham habitando de forma pacífica um local desocupado e haviam recebido informação de que deveriam desalojar o mesmo. No Brasil, a ação do Estado está regulada por uma série de procedimentos formais para salvaguardar os direitos fundamentais das pessoas, especialmente em situações de vulnerabilidade social. E isso era o que este colaborador estava explicando para estas famílias migrantes.

Esta situação ocorreu há mais de um mês. Porém, pessoas com má fé divulgaram recentemente um vídeo nas redes sociais, manipulando e descontextualizando seu conteúdo e incentivando o ódio e a xenofobia. Fruto disso, agentes de pastoral e colaboradores já estão recebendo ameaças através das redes sociais e nas imediações de seus lugares de trabalho e residência.

A Diocese de Roraima e a Rede Eclesial Panamazônica fazem um chamado a toda a sociedade roraimense, formada por migrantes de tantos lugares diferentes, mosaico de culturas e trajetórias diversas, a afirmar que somos uma sociedade acolhedora, solidária e aberta. Fazemos um pedido especial para um uso responsável e maduro das redes sociais, de modo que sejam veículo de união e solidariedade e não sirvam para secundar posições e discursos xenófobos e violentos. Reafirmamos, como Igreja de Roraima, nosso compromisso na defesa da vida, da dignidade e do respeito às diferenças. Nas palavras do Papa Francisco, “o imigrante não é um perigo, mas está em perigo”. Na certeza e na esperança de uma sociedade mais justa, acolhedora e solidária, nas trilhas do Evangelho,

Desde Boa Vista e Brasília, 01 de Agosto 2018

Dom Mário Antônio da Silva

Bispo de Roraima

Cardeal Dom Cláudio Hummes

Presidente da REPAM

Publicamos também uma Nota de Repúdio as difamações e ameaças ao SJMR assinada dor diversas entidades.

NOTA DE REPÚDIO

O Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR), o Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA), toda a Rede de Promoção da Justiça Socioambiental da Província dos Jesuítas do Brasil e inúmeras instituições de apoio REPUDIAM as difamações e ameaças que o SJMR e seus colaboradores vem sofrendo por parte de pessoas xenofóbicas e racistas, na cidade de Boa Vista – RR.

O Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados, fundado em 1980 e caracterizado por sua presença marcante e humanitária em aproximadamente 50 países dos cinco continentes, instalou-se em Boa Vista (RR) no ano de 2017, com apoio e parceria da Diocese de Roraima e demais instituições que atuam na defesa e promoção dos migrantes e refugiados naquela região como auxilio para o tratamento adequado frente a crise migratória venezuelana e suas consequências em território brasileiro.

Portanto, um serviço de utilidade pública para o bem comum que tem como missão promover e proteger a dignidade e os direitos da população imigrante e refugiada, acompanhando o processo de inclusão e autonomia, em prol da riqueza que reside na diversidade humana. Entendemos que as referidas ameaças derivam de pessoas com interesses privados sobre porções de terras que descumprem a função social da propriedade e que neste momento servem de morada à parte da população migrante desabrigada. Ainda causa rechaço a distorção feita por perfis, em redes sociais, com ameaça a instituições e profissionais que lutam pela execução dos direitos e garantias constitucionais de pessoas mais vulneráveis.

Entendemos também que as entidades responsáveis pela realização da reintegração de posse são públicas e respondem à decisão de um Juiz de Direito. Qualquer outra forma de intervenção forçada frente a estas populações é arbitrariamente constituição de crime, desrespeito às leis republicanas e aos princípios fundantes do Estado Democrático de Direito.

Por fim, enquanto Rede, representando centenas de instituições em todo o Brasil, firmamos nossa posição em apoio aos migrantes venezuelanos em Boa Vista e neste momento, principalmente a todos os Serviços, organismos ou entidades que os apoiam; nos colocamos ao lado de nossos irmãos e irmãs do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados de Boa Vista disponibilizando nossos aparatos jurídicos e de tecnologia da informação, para que toda a ameaça e todo o opressor seja devidamente investigada e responsabilizado nos critérios da lei.

Por uma cultura de Paz, Igualdade e Respeito à Diversidade; 31/07/2018 Brasília - DF

Rede Nacional de Promoção da Justiça Socioambiental Província dos Jesuítas do Brasil

Centro Alternativo de Cultura – Belém (PA)

Centro Burnier Fé e Justiça – Cuiabá (MT)

Centro Cidadania e Ação Social -São Leopoldo (RS)

Centro de Estudos e Ação Social de Salvador – Salvador (BA)

Centro de Promoção dos Agentes de Transformação – Curitiba (PR)

Centro Santa Fé – São Paulo (SP)

Escola Superior Dom Helder Câmara – Belo Horizonte (BH)

Diretoria de Assistência Social da Associação Antonio Vieira – Porto Alegre (RS)

Diretoria de Assistência Social da Associação Nacional de Assistência Social e Educação – São Paulo (SP)

Faculdade Jesuíta de Teologia e Filosofia – Belo Horizonte (BH)

Fundação Fé e Alegria – (14 Estados)

Brasil Instituto Humanitas Universidade Católica de Pernambuco – Recife (PE)

Instituto Humanitas Universidade do Vale do Rio dos Sinos – São Leopoldo (RS)

Nucleo de Estudos Afro Indígenas Universidade Católica de Pernambuco – Recife (PE) 3

Nucleo de Estudos Afro Indígenas Universidade do Vale do Rio dos Sinos – São Leopoldo (RS)

Nucleo Interdisciplinar de Meio Ambiente Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro (RS)

Observatório do Vale do Rio dos Sinos – São Leopoldo (RS)

Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida - OLMA

Observatório Transdisciplinar das religiões de Recife – Recife (PE)

Oficinas Culturais Anchieta – Embu das Artes (SP)

Programa MAGIS Juventudes – (8 Estados)

Brasil Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental – Manaus (AM)

Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados- Belo Horizonte (BH)

Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados- Boa Vista (RR)

Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados- Porto Alegre (RS)

Serviço Jesuíta Pan-Amazônico – Letícia (CO)

Cáritas Arquidiocesana de São Paulo – (SP)

Cátedra Sérgio Vieira de Mello – Rio de Janeiro (RJ)

Centro de Migrações e Direito Humanos Diocese de Roraima (RR)

Centro de Proteção a Refugiados e Imigrantes – Rio de Janeiro (RJ)

Comissão para Missão e Paz – Brasília (DF)

Conectas Direitos Humanos – São Paulo (SP)

Conferência dos Religiosos de Roraima – Boa Vista (RR)

Fundación Avina Grupo de Pesquisa Distribuição Espacial da População – Belo Horizonte (BH)

Grupo de Pesquisa e Extensão Direito Sociais e Migração – Belo Horizonte (BH)

Instituto Migrações e Direitos Humanos – Brasília (DF)

Observatório das Migrações – São Paulo (SP)

Rede Um Grito pela Vida