Ministro israelense assegura que não haverá confisco de bens de Igrejas

Roberto Piermarini - Cidade do Vaticano

Em um encontro com o Ministro para a Cooperação Regional, Tzachi Hanegbi, foi garantido aos líderes das Igrejas cristãs da Terra Santa que o governo israelense não tem nenhuma intenção de confiscar os bens das Igrejas ou de violar seus direitos.

Ademais, o Ministro sublinhou que o Estado de Israel e as Igrejas estão empenhados em manter uma coordenação total e abertos canais de comunicação em relação a isto.

Líderes de Igrejas cristãs - patriarca greco-ortodoxo de Jerusalém Theofilos III, o vice-Custódio da Terra Santa padre Dobromir Jasztal e o patriarca armênio de Jerusalém Nourhan Manougian – convidam portanto o governo de Israel a apoiar os esforços do primeiro-ministro, não antecipando a legislação enquanto a questão está sendo discutida com o grupo de trabalho designado pelo governo.

Pressões também dos EUA para que projeto de lei seja retirado

Com o apoio do ministro da Justiça israelense Ayelet Shaked, um projeto de lei que autoriza o Estado judeu a confiscar os terrenos vendidos pelas Igrejas da Terra Santa para a investidores privados, deveria ter entrado na pauta dos trabalhos do Knesset (o Parlamento israelense) no domingo 21 outubro.

A agenda inesperada colocou em alerta os responsáveis pelas comunidades cristãs grego-ortodoxa, católica-latina (os franciscanos) e armênia na Terra Santa, que em nome das 13 Igrejas em Jerusalém, exortaram o primeiro-ministro israelense a "retirar o projeto de lei de uma vez por todas", como indicado em uma passagem da carta enviada em 19 de outubro para Benjamin Netanyahu.

O jornal israelense The Times of Israel informou que as pressões neste sentido sobre o primeiro-ministro foram exercidas também pela Aliança helênico-israelense - uma poderosa bancada de senadores dos EUA, criada há cinco anos para encorajar as relações entre Grécia, Chipre e Israel.

A possibilidade de que o projeto de lei seja adiado no futuro não está excluída

Diante desses protestos, Benjamin Netanyahu interveio para que a discussão sobre o projeto de lei por parte da Comissão do Knesset encarregada em aprovar o texto, fosse adiada por uma semana.  "A possibilidade de que seja novamente adiado no futuro não está descartada", disse The Times of Israel.

Em sua conta no Facebook em árabe, o Patriarcado Ortodoxo Grego anunciou na manhã de domingo que Benjamin Netanyahu está disposto a retirar o projeto. Mas, no momento em que escrevo, não há nenhuma declaração oficial para esse efeito. A ameaça permanece.

O controverso projeto de lei após venda de terrenos pelo Patriarcado Greco-ortodoxo

O projeto de lei patrocinado pela deputada do Partido centrista Kulanu, Rachel Azaria, foi finalizado após a notícia de que o Patriarcado Greco-rtodoxo de Jerusalém havia vendido para alguns investidores anônimos uma parte dos terrenos que possuía na Cidade Santa.

A parlamentar israelense, com sua iniciativa, declarou que queria proteger centenas de moradores de bairros de Jerusalém como Rehavia, Talbieh e Nayot, que viviam em terrenos que até bem pouco tempo pertenciam à Igreja Ortodoxa.

O projeto viola os direitos de venda e propriedade

As Igrejas cristãs, desde que o texto foi apresentado pela primeira vez no Knesset, em julho de 2017, recusam-se a submeter-se a este “juízo humilhante”, porque veem neste projeto de lei uma violação dos seus direitos de venda e, portanto, de propriedade.

Os líderes das Igrejas cristãs definem o projeto como "humilhante"

A carta de 19 de Outubro - assinado pelo patriarca greco-ortodoxo de Jerusalém Theophilos III, pelo Frei Francesco Patton, Custódio da Terra Santa, e pelo patriarca armênio de Jerusalém Nourhan Manougian, diz que esta não é a primeira iniciativa do gênero.

As Igrejas cristãs da Terra Santa não gostariam de ser enganadas com o retorno às salas do Parlamento israelense de um projeto de lei que, em sua última carta, foi definido como "humilhante".

Em fevereiro passado, o governo israelense havia anunciado sua intenção de suspender a análise do projeto após o fechamento da Basílica do Santo Sepulcro, decidido pelas Igrejas de Jerusalém em sinal de protesto.

Em junho passado o projeto de lei havia sido apresentado novamente em nova versão, que suprimia qualquer referência explícita às Igrejas, limitando-se em citar sobriamente "terras arrendadas que foram colocados à venda." Também naquela conjuntura, os líderes cristãos reagiram com uma carta ao primeiro-ministro israelense.

As garantias do Ministro da Cooperação Regional

Em 23 de outubro, o governo israelense divulgou uma declaração do Ministro da Cooperação Regional Tzachi Hanegbi, também encarregado de estabelecer uma coordenação com as Igrejas cristãs, para atender suas demandas.

O político declarou que "o governo israelense não tem intenção de confiscar as terras das Igrejas ou de provocar a elas danos econômicos de qualquer tipo".

No mesmo dia, o ministro reuniu-se pela segunda vez (a primeira foi dia 13 Setembro) com os representantes das três grandes comunidade cristãs de Jerusalém, presentes no encontro também em nome de todas as 13 Igrejas da Terra Santa.

"A comunidade cristã - acrescentou o ministro Hanegbi - é muito importante para o Estado de Israel e uma prioridade para o governo, cujo objetivo é proteger os direitos das Igrejas, dos investidores e dos locatários. O governo tomará todas as medidas necessárias para proteger os direitos das Igrejas em cada etapa".