Bispos europeus: desenvolvimento não seja inimigo dos direitos do trabalho

Cidade do Vaticano

Uma “visão europeia clara” que em tema de trabalho “dê forma à transformação atual de modo que todos possam se beneficiar dos novos progressos”.

Esse é o sentido do Documento intitulado “Projetar o futuro do trabalho” redigido pela Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia (Comece) em vista de 2019, ano das eleições para a renovação do Parlamento Europeu e do centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

As quatro etapas do Documento

O texto, subdividido em quatro etapas, parte de uma reflexão sobre o trabalho, entendido não somente como fonte de lucro, mas de modo mais amplo como “parte integrante da identidade humana”.

Com efeito, o trabalho ajuda a “definir o papel das pessoas na sociedade, favorece seu desenvolvimento pessoal e veicula “a assunção da Criação para tornar a casa comum mais próspera para as futuras gerações”.

A segunda etapa reflete sobre os “riscos” atuais: a polarização dos empregos em que com a digitalização crescem as oportunidades de trabalho muito qualificado, mas se perdem os trabalhos da classe média; a flexibilidade que ameaça o direito trabalhista e a segurança social; a perda de confins entre vida profissional e vida privada causada pela digitalização.

Trabalho seja digno, sustentável e inclusivo para todos

Num passo ulterior, o texto explica como “plasmar as tendências atuais por um mundo do trabalho digno, sustentável e inclusivo para todos”, uma visão que se apoia numa ideia de economia que é colocada a serviço do desenvolvimento humano integral.

Em seguida, o Documento dos bispos europeus identifica 17 recomendações políticas a fim de que o desenvolvimento econômico esteja a serviço do desenvolvimento humano integral e o mundo do trabalho respeite a necessidade de ser “decente, sustentável e participativo para todos”.

Estratégia “Europa 2020”

Nesse âmbito, ressalta-se que é necessário, em primeiro lugar, respeitar os objetivos decenais da “Estratégia Europa 2020”, em âmbito industrial, e traduzir em decisões políticas concretas o pilar europeu dos direitos sociais, “reequilibrando assim a liberdade econômica e direitos sociais”.

Recomenda-se também “assegurar condições decentes de trabalho em todos os âmbitos empregatícios” e “respeitar as normas internacionais do trabalho, bem como “promover o reconhecimento do trabalho de assistência familiar e do voluntariado”, favorecer “intercâmbios de boas práticas sobre os horários de trabalho” e “reintegrar a proteção do domingo no direito da União Europeia”.

(L'Osservatore Romano)