Seminário sobre o Acordo entre o Brasil e a Santa Sé

Cidade do Vaticano

A Arquidiocese de Campinas, a Pontifícia Universidade Católica de Campinas e Comissão para a Implementação do Acordo entre o Brasil e a Santa Sé da CNBB são as entidades diretamente envolvidas na realização do Seminário assinalando os 10 anos do Acordo Brasil Santa Sé, que será realizado no Auditório Dom Gilberto, no Campus I da PUC-Campinas, de 12 a 14 de novembro.

Marcado por uma série de palestras e conferências sobre diversos aspectos das relações entre a Igreja Católica e a sociedade brasileira, o evento conta com a participação do cardeal Dom Lorenzo Baldisseri, atual Secretário Geral do Sínodo dos Bispos, que foi Núncio Apostólico no Brasil, entre 2002 e 2012.

O Seminário

Durante o evento, palestrantes e conferencistas de Universidades Católicas e entidades católicas vão debater com o público participante temas referentes a atuação da Igreja no Brasil e suas relações com a sociedade brasileira, incluindo: Personalidade Jurídica dos Entes Eclesiásticos, Filantropia, Vínculos Empregatícios, Aspectos Contábeis e Questões Estatutárias das Organizações Religiosas, Relações entre Igreja e Estado, Patrimônios Históricos e Religiosos, entre outros.

O Seminário representa uma oportunidade ímpar para pessoas e entidades que buscam conhecer ou consolidar conhecimento sobre as relações da Igreja com a sociedade brasileira, nos seus aspectos jurídicos, administrativos, legais, contábeis e culturais, interessando não só às pessoas diretamente ligadas à Igreja, como também estudantes e profissionais de diversas áreas, como, por exemplo, advogados, urbanistas, contabilistas, historiadores e administradores.

O Acordo Brasil e Santa Sé

Documento que dá amparo aos direitos essenciais para o desenvolvimento da missão da Igreja no Brasil, assinado no dia 13 de novembro de 2008, na Cidade do Vaticano, o Acordo entre o Brasil e a Santa Sé trata da personalidade jurídica da Igreja Católica no Brasil. O documento é considerado o maior marco nas relações Igreja e Estado no Brasil, fruto de anos de diálogos e negociações entre a autoridade eclesiástica e o governo brasileiro.

O texto garante à Igreja Católica no Brasil o exercício de sua missão para o bem do povo brasileiro, especialmente os mais necessitados. Em 20 artigos, o texto do Acordo consolida em, um único instrumento legal, direitos já garantidos pela legislação brasileira e pela jurisprudência dos tribunais do País.

Discurso do Cardeal Baldisseri no primeiro dia do Seminário