Santa Sé: resposta à migração seja global, solidária e sem cálculos

Amedeo Lomonaco - Cidade do Vaticano

Para a Santa Sé, emigrar é um direito. A migração voluntária, segura, ordenada, regular e bem gerida, contribui para o desenvolvimento  e o enriquecimento cultural. Foi o que reiterou Dom Bernardito Auza em seu pronunciamento na última quarta-feira, em uma conferência sobre migração organizada pelo McMillan Center for International and Area Studies da Universidade de Yale.

A migração, disse o prelado, é uma natural resposta humana à crise. É também um testemunho, acrescentou, do desejo inato de todo ser humano de buscar a felicidade, a liberdade, maiores oportunidades e condições adequadas para uma vida melhor.

Emigrar não é um ato de desespero

Dom Auza também recordou que a Santa Sé deu a própria contribuiu para a definição do "Pacto Global" promovido pela ONU e assinado pelos 193 membros da Assembleia Geral da ONU. O texto final deste documento, voltado a promover medidas para uma migração ordenada e segura, é o resultado de análises, consultas e negociações a nível internacional.

Em particular, a Santa Sé deu sua contribuição determinante à formulação do Artigo 13, que indica a necessidade de "criar condições que permitam às comunidades e indivíduos viver em segurança e dignidade em seus países".

Garantir os direitos dos migrantes

No Pacto global foi acrescentado ademais um "mantra" da Santa Sé: "a migração nunca deveria ser um ato de desespero".  Dom Auza recordou depois os apelos, lançados à comunidade internacional, para respeitar os direitos fundamentais de todos os migrantes, independentemente de seu status.

Respondendo a essas exortações da Santa Sé, o Pacto Global indica, entre seus objetivos, o de garantir a todos os migrantes o exercício de seus direitos através de um acesso seguro aos serviços básicos.

Responsabilidade compartilhada

A Santa Sé também reiterou, em mais de uma ocasião, que a migração é um fenômeno global e, portanto, é necessária uma resposta global.

Esta resposta, afirmou Dom Auza, deve haver uma "responsabilidade compartilhada". Embora reconhecendo e respeitando o direito soberano dos Estados individuais de implementar as suas políticas em matéria de migração, em conformidade com as respectivas obrigações de direito internacional, a Santa Sé considera que são os contextos globais e regionais aqueles mais idôneos para promover uma migração, segura , ordenada e regular.

Papa Francisco e as migrações

Dom Auza explicou então que o Papa Francisco condensou em quatro verbos a abordagem geral da Igreja Católica para responder ao desafio global da migração. Estes verbos são: acolher, proteger, promover e integrar.

Acolher, explicou o prelado recordando o pensamento do Pontífice, significa respeitar a dignidade de todo migrante. Proteger quer dizer salvaguardar a dignidade dos migrantes em seus estados de origem, oferecendo informações confiáveis ​​e verificadas antes da partida. Tal proteção deve depois continuar nos Estados de trânsito e destino. Integrar significa incentivar a cultura do encontro.

Quando a migração é bem gerida, disse Dom Auza, os migrantes dão uma contribuiçãopositiva para a economia, a vida social e cultural e enriquecem as comunidades. A integração, observou o bispo, não é um processo de assimilação que leva os migrantes a suprimir ou esquecer sua identidade cultural. Em vez disso, é um processo de "conhecimento recíproco", de "abertura recíproca".

Todo mundo faz a sua parte

O Observador Permanente da Santa Sé nas Nações Unidas, por fim,  enfatizou que o Pacto Global será "um ponto de referência internacional" para as boas práticas e a cooperação global na gestão da migração.

O acordo, que entrará em vigor após o encontro de cúpula de Marrakech, previsto para dezembro será, em particular, um ponto de referência não somente para os governos, mas também para as organizações não governamentais.

Nossa responsabilidade compartilhada, concluiu Dom Auza, pode concretizar-se somente se todos realizarem esforços: "Seja qual for a nossa parte nesta responsabilidade compartilhada, a nossa resposta deve ser motivado principalmente pelo nosso profundo senso de comum humanidade pelo migrante e não por cálculos contingentes que poderiam violar sua dignidade humana ".