Cáritas Portuguesa: “Migrar é um direito”

Domingos Pinto – Lisboa

Migrar é um direito e as migrações representam um benefício para todos.

Esta é a principal conclusão do Estudo ‘Casa Comum – Migrações e Desenvolvimento em Portugal’ apresentado no passado dia 16 de maio, em Lisboa.

Trata-se da versão portuguesa da série ‘Casa Comum’ (‘Common Home’) que destaca 11 relatórios nacionais e 1 Relatório Europeu sobre migrações e desenvolvimento produzidos pela rede da Cáritas Europa. 

‘Casa Comum’ faz parte do MIND, um projeto Europeu de sensibilização para promover uma visão positiva sobre migrações e o envolvimento ativo da sociedade europeia em questões de migrações e desenvolvimento.

Na perspetiva das próximas eleições europeias, a Cáritas pede às instituições da União Europeia que implementem políticas públicas favoráveis ao acolhimento e que defendam os princípios de solidariedade global.

Deste estudo emergem algumas recomendações que passam por uma mudança no discurso e narrativa sobre migrações para prevenir a discriminação e xenofobia, e promovam um discurso público responsável sobre migrantes e refugiados.

Por outro, é necessário facilitar a integração e inclusão de migrantes e refugiados em países de destino para permitir uma maior participação dos migrantes na sociedade, e assegurar proteção aos direitos humanos e direitos de trabalho.

Apoiar a capacitação e envolvimento das organizações de migrantes e diáspora nos países de destino, é outra das recomendações deste estudo que o Presidente da Cáritas Portuguesa espera que, ao nível da igreja, seja implementado “por aqueles que são responsáveis pelas estratégias pastorais”.

“Criarmos condições para uma sociedade mais justa para que muitos não sejam obrigados a emigrar”, diz à VATICAN NEWS Eugénio Fonseca que aponta alguns constrangimentos na integração dos migrantes em Portugal, sobretudo relacionados com a demora nos processos de regularização e no acesso à habitação.