Bispos da Nicarágua: justiça e liberdade para o povo

Cidade do Vaticano

“A alegria da Páscoa: é a chave de leitura da atual história da pátria” é o título da mensagem à população lançada pela Conferência Episcopal da Nicarágua. Os bispos exprimem “com dor as causas do sofrimento da família nicaraguense”: os prisioneiros políticos, a falta de respeito dos direitos constitucionais, os exilados, os refugiados, os que pedem asilo, a pobreza, o desemprego, a insegurança, os conflitos territoriais e as suas consequências com o deslocamento de famílias e a invasão das terras que desde sempre pertenceram às populações indígenas.

No Dia dos Trabalhadores, há pouco mais de um ano do início dos protestos e dos graves conflitos sociais e políticos que abalaram o país, os bispos pedem uma paz duradoura e um Estado democrático que seja garante dos direitos e da dignidade dos cidadãos.

Acabar com a repressão

Os prelados recordam que “o exercício da liberdade e da dignidade humana é anterior ao Estado”, o qual tem obrigação ética e moral de proteger, respeitar, promover e defender estes direitos, acima de qualquer acordo social. “Portanto é imperativo – afirmam os bispos – que em uma sociedade não exista repressão e perseguição”. Com essa premissa os bispos fazem um apelo para que cada pessoa possa exercer os próprios direitos e a própria liberdade segundo a Constituição e os Acordos Internacionais. A liberdade da pessoa – escrevem – não admite “condições ou desculpas burocráticas”.

Respeito da democracia e da soberania do povo

A mensagem dos bispos recorda que os órgãos de governo não são um poder arbitrário ou a oportunidade para distribuir privilégios e benefícios. Por isso, pede-se para respeitar a democracia e a independência dos poderes, e com relação ao sistema eleitoral, os bispos pedem este que seja renovado de modo que se torne “confiável e independente” para poder garantir um processo eleitoral neutro, imparcial e sob observação nacional e internacional: “O povo é o verdadeiro soberano”.

Reconhecimento e apoio aos esforços da Santa Sé

Os bispos confirmam uma outra importante urgência para a Nicarágua, a de estabelecer acordos duráveis em matéria de justiça que sejam respeitados. Neste sentido, o episcopado adverte que estes acordos devem ter um profundo sentido ético e moral, em condições de mostrar “as dores das vítimas, procurar a verdade dos fatos, a não impunidade dos culpados, a indenização e a reinserção social das vítimas e de suas famílias, assim como as necessárias garantias de que os fatos não se repetirão”. Portando, neste ponto reafirma-se o apoio da Conferência Episcopal a todas as iniciativas de diálogo “realizadas de boa vontade”, com particular referência ao “esforço que a Santa Sé está fazendo através das mensagens do Papa Francisco e da presença do núncio apostólico como testemunha e acompanhador internacional” nos diálogos governo-oposição.

Paz duradoura e justa

A Conferência episcopal nicaraguense recorda que “a nossa fé em Jesus Cristo morto e ressuscitado não nos permite ficar às margens deste eventos” e adverte que “não é evangélico fechar-se em si mesmos, e pior ainda, provocar sentimentos de ódio entre os irmãos”. Enfim, os bispos pedem uma transformação qualitativa da sociedade baseada em uma paz duradoura, justa e coerente com os interesses de todos: “É a paz que o nosso país precisa para não repetir uma história de sofrimento, morte, dor e agonia”.