"Positiva" decisão de Tribunal inglês de suspender decisão de aborto forçado, diz bispo

"Estou satisfeito que a recente sentença tenha levado em consideração o superior interesse da mulher e tenha confirmado seus direitos".

Em nome do episcopado inglês, assim se manifestou o bispo auxiliar de Westminster, Dom John Sherrington,  ao expressar satisfação com a decisão do Tribunal de Recursos, que na terça-feira, 25 de junho, anulou  a sentença da juíza Nathalie Lieven, que havia ordenado uma mulher com dificuldades mentais a abortar na 22ª semana de gravidez, contra a vontade da jovem mãe.

"Surpreendente e chocante" a decisão do Serviço Nacional de Saúde

Para o bispo, no entanto, permanece "surpreendente e chocante que o Serviço Nacional de Saúde busque acabar com uma gravidez saudável, contra a vontade da gestante, de sua mãe e de sua assistente social".

Na verdade, foram os médicos que recorreram ao tribunal, apesar do fato de a futura avó - conforme relatado pela imprensa britânica - ter garantido que  cuidaria de sua filha e neta.

Proteger o equilíbrio entre os direitos do indivíduo e o poder do Estado

De acordo com o bispo de Sherrington, o acontecimento traz à luz duas questões: a necessidade de tutelar o "delicado equilíbrio entre os direitos do indivíduo e os poderes do Estado" - que a sentença inicial havia "atropelado" - e a questão sobre "quais são os limites do Serviço Nacional de Saúde em obrigar as mulheres que não querem o aborto".

"Há uma necessidade urgente de o governo esclarecer isso", concluiu o prelado.

Decisão triste e dolorosa

Ao comentar a primeira decisão de um tribunal local de ordenar que a mulher abortasse, Dom Sherrington disse ser "uma decisão triste e dolorosa."

O prelado havia divulgado uma nota no site da Conferência Episcopal da Inglaterra e do País de Gales, onde reiterava que "todo aborto é uma tragédia", e neste caso é "ainda mais grave", porque a Corte ordena um aborto a "uma mãe de 20 anos que tem uma deficiência de aprendizado moderadamente grave, mas que deseja ter o bebê, que está na 22ª semana".

Violação dos direitos da mãe e da criança

Dom Sherrington relatava que o desejo da mãe de ter a criança era "apoiado por sua assistente social e por sua equipe jurídica".

"Forçar uma mulher a fazer um aborto contra sua vontade e a de sua família – enfatiza o bispo - viola seus direitos, sem falar no direito de seu filho de nascer  em uma família que se comprometeu em cuidar dele".

O significado do "melhor interesse"?

"Em uma sociedade livre como a nossa, existe um delicado equilíbrio entre os direitos do indivíduo e os poderes do Estado", havia observado Dom Sherrington.

Além disso, este caso, "para o qual nem todas as informações estão disponíveis, levanta sérias questões sobre o significado do "melhor interesse", quando falta a um paciente a capacidade mental e fica sujeito à decisão do Tribunal contra sua vontade."

(Agência SIR)