Equador: Parlamento diz não à legalização do aborto

Andrea De Angelis - Cidade do Vaticano

O aborto no Equador não será legal. Isto foi decidido pela Assembleia Nacional do país, expressão do Parlamento unicameral. Decisivas as 7 ausências e as 7 abstenções que mantiveram a quota em 65 votos a favor da descriminalização, enquanto a maioria exigia o sim de pelo menos 71 parlamentares. Houve 59 votos contra.

A satisfação da Igreja

"Estamos muito felizes com o resultado da votação, mas também conscientes de que o trabalho continua, especialmente em nível educativo e cultural, ajudando as mães”. Este é o comentário feito à agência Sir por Dom José Alfredo Espinoza Mateus, arcebispo de Quito e primaz do Equador, que enfatiza a inconstitucionalidade da proposta de lei. "No debate dos últimos dias - acrescenta Dom Espinoza -, foi dito que o aborto só seria permitido no caso de violência contra a mãe, mas não era verdade, havia muitas outras causas possíveis para permitir sua legalização". Uma satisfação que deriva também da incerteza do resultado da votação na véspera do parecer do Parlamento. A presidente do Comitê de Justiça da Assembléia Nacional, Ximena Peña, havia dito que havia pelo menos 75 parlamentares a favor da descriminalização do aborto.

O compromisso dos bispos locais

"Devo dizer - disse Dom Espinoza - que, como Conferência Episcopal e também aqui na arquidiocese, com os projetos coordenados por Dom Danilo Echeverría, fizemos um grande trabalho, seja de contato e diálogo com os parlamentares, seja de sensibilização dos movimentos eclesiais e dos fiéis". O apelo pela defesa da vida dos bispos equatorianos enfatizou com força, na véspera da votação parlamentar, o que sempre foi a posição da Igreja Católica. "Como somos um país com mais de 80% da sua população que acredita em Deus e, portanto, no amor, no perdão, na justiça, na verdade e na misericórdia - lê a nota da CEE -, devemos também rezar por aqueles que, confusos ou sob pressão, pretendem negar o direito a viver". Daí a pergunta: "Quem somos nós para matar um ser inocente e indefeso? Nosso compromisso com ambas as vidas é oferecer esperança e não escuridão; dar a muitas mães grávidas nossos conselhos, escuta e apoio e, sem julgá-las, ajudá-las a entender que valem tanto que - lemos novamente no apelo da Conferência Episcopal Equatoriana na véspera do voto - estamos lutando por suas vidas e pela de seu filho que já vive em seu ventre".

"O trabalho deve continuar"

O arcebispo de Quito e primaz do Equador reitera que esta vitória não deve, porém, levar a pensar que o trabalho terminou. "O trabalho continua, especialmente em nível cultural e de iniciativas, já muitas - destaca Dom Espinoza - que temos em nossas dioceses para as mães, para as mulheres que sofrem violência, para as que fizeram abortos, para os menores". Entre os muitos projetos, o mais importante diz respeito à arquidiocese de Quito: "Chama-se “Sos Mamá” e prevê um processo de atenção e promoção integral para as mulheres grávidas, que ficaram grávidas por causa de uma violência, ou abandonadas ou expulsas de suas casas. O projeto - explica o arcebispo - tenta dar assistência a elas e também aos seus filhos e fazer com que essas mulheres cresçam autônomas e capazes de ter um futuro".