Satisfação do episcopado colombiano por decisão do Tribunal sobre aborto

Cidade do Vaticano

Satisfação, mas também cautela: esses são os sentimentos expressos pela Conferência Episcopal da Colômbia (CEC) depois que, nos últimos dias, o Tribunal Constitucional declarou-se impossibilitado de modificar a legislação vigente sobre o aborto.

O pedido de revisão da legislação visava descriminalizar a "interrupção voluntária da gravidez", independentemente das causas. O Tribunal justificou sua decisão, definindo-se como "órgão judicial e não legislativo". Assim permanece em vigor a normativa existente, que permite o aborto em três casos: estupro, malformação do feto e perigo de vida para a mãe.

A nota assinada pelo presidente da Comissão Episcopal para a Promoção e Defesa da Vida, Dom Juan Vicente Córdoba Villota, e publicada no site da CEC,  afirma que, o que aconteceu, "é apenas uma pausa no caminho da Igreja que reitera que a vida deve ser respeitada desde a concepção até a morte natural".

O prelado salienta, todavia, como "todas as sentenças precedentes ainda estão em vigor, o que significa, portanto, que a luta da CEC pela defesa e a promoção da vida ainda não terminou, mas continua".

A referência de Dom Córdoba é ao caso do pequeno Juan Sebastián Medina, o feto no sétimo mês de gestação cuja mãe decidiu abortar, favorecida pelo julgamento do Tribunal Constitucional SU 096 / 2018, que definiu o aborto como "um direito", tornando-o possível durante toda a gravidez.

"A vida é sagrada", reitera o bispo colombiano, exortando a respeitar este princípio também segundo o sancionado pelo Artigo 11 da Constituição, que afirma: "A vida é inviolável, a pena de morte não está em vigor. A vida é um direito fundamental, desde a concepção à morte natural".

O presidente da Comissão Episcopal se concentra, depois, sobre as três razões que atualmente tornam o aborto legal no país. Em relação ao estupro, o prelado o define como "terrível" e reitera a exortação a "acompanhar as mulheres que dele são vítimas", denunciando e levantando a voz "contra tais violências. "Que o agressor seja processado de acordo com a lei", afirma o prelado, que então convida a ouvir a voz do nascituro que, "se pudesse falar, diria: 'Jogam-me fora como lixo biológico’."

Reiterando ademais o "direito à vida" da criança, Dom Córdoba concentra-se no caso em que o feto apresenta malformações e sublinha: "Nenhuma deficiência é incompatível com a vida. Se está destruindo a dignidade do ser humano."

Quanto ao caso em que a gravidez coloca em risco a saúde ou a vida da mulher, o prelado diz: “O médico deve tentar salvar mãe e filho. Se um dos dois morre, não se trata de aborto ou de homicídio, porque o médico cumpriu o juramento de Hipócrates." Disto, o apelo final da CEC para proteger "o direito fundamental à vida".